O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) participou nesta quarta-feira, 08, em Brasília, do III Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos. Representantes de governos estaduais, municipais e Federal discutiram soluções para a melhoria da mobilidade urbana no país. O debate aconteceu na terceira Arena de Diálogos. Um dos principais caminhos apontados foi a adoção do novo pacto federativo com a União, que deverá permitir às prefeituras ampliar a capacidade de investimento em serviços públicos.
Como membro da Comissão do Pacto Federativo da Câmara dos Deputados, o deputado Herculano Passos, falou da importância da revisão da divisão do bolo tributário em benefício dos municípios. “Sei da angústia dos prefeitos, que veem as necessidades da população e não conseguem atender por falta de recursos. A vida acontece nos municípios e é o ente federado mais prejudicado nesta situação equivocada que hoje está posta. Então, é só com a revisão do Pacto Federativo que as prefeituras poderão cuidar com mais qualidade das questões de mobilidade, sustentabilidade e todas as demais. Este é o trabalho que estamos vamos fazer na Comissão”, afirmou Passos.
Para o ministro Kassab, é impossível discutir o tema da mobilidade sem falar de políticas de sustentabilidade. Mas, segundo ele, as políticas sustentáveis impactam ainda mais no custo dos projetos no setor de transporte, que já é alto. “A mobilidade urbana ocupa um espaço na prateleira de qualquer gestor, ao lado da saúde e da educação. Porém, esse tema tem uma vinculação muito grande com o novo Pacto Federativo. Eu duvido que qualquer prefeitura tenha orçamento disponível para executar qualquer projeto nesse sentido, seja um BRT ou o alargamento de uma via”.
O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, apresentou ações desenvolvidas no município, como exemplo de boas práticas. Segundo ele, a cidade iniciou ainda nos anos 70 um planejamento de transporte e mobilidade urbana e citou projetos realizados nos últimos anos, como ampliação do BRT, construção de ciclovias e metrô e veículos elétricos. “Curitiba está implantando a eletromobilidade. O município tem um projeto piloto com veículos elétricos circulando na frota pública – de táxis e da prefeitura – e ônibus de uma empresa chinesa com a frota 100% elétrica, gerando economia e reduzindo a emissão de poluentes no meio ambiente”, explicou.
Na oportunidade, o governador do Rio de Janeiro também apresentou medidas de incremento e melhoria da mobilidade na capital carioca, realizadas visando as Olimpíadas de 2016. Luiz Fernando Pezão falou sobre os investimentos em ampliação do metrô, da nova frota de ônibus com ar condicionado, aquisição de novas barcas para o sistema aquaviário, dentre outros. Ele destacou que todo esse legado foi conquistado por meio de parcerias: “é com parcerias que a gente vai avançando, essa é a maior lição e o dever de casa de todo gestor público”.
Assinatura de convênio
Durante a Arena, o Ministério das Cidades assinou convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 6,7 milhões. O objetivo é acompanhar as políticas públicas de mobilidade e os resultados delas em quatro cidades – Brasília, Fortaleza, São Paulo e Belo Horizonte – no campo da qualidade de vida, no que diz respeito ao meio ambiente.
