O deputado federal Herculano Passos apresentou nesta semana, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL 3432/2015) que dispõe sobre a inclusão de conhecimentos básicos sobre braille e LIBRAS na formação de docentes da educação básica. O objetivo e incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a obrigatoriedade do ensino dessas linguagens nos cursos de formação de professores. “No Brasil há normas que estabelecem que na formação de professores deve ter conteúdos voltados à pessoa com deficiência, mas incluir essa norma na Lei de Diretrizes e Bases da Educação torna mais estável e perene a sua permanência como uma diretriz para a educação”, explicou Passos.
As pesquisas da área especializada evidenciam que um dos aspectos mais importantes para a efetivação da educação inclusiva no cenário atual é a formação dos professores. Mas, apesar de a LDB estabelecer que os alunos com necessidades especiais podem e devem, em sua maioria, ser atendidos nas salas de aula comuns, ainda existe segregação. Por medo, muitos pais acabam não levando seus filhos à escola regular e, assim, muitas escolas acabam ignorando a inserção deste aluno, por vezes, por falta de preparo dos educadores.
Para o deputado, a tarefa de projetar o educando para a vida em sociedade e para o trabalho é da escola e que é na escola que todos deve escolarizar-se. “Mas sei que fazer acontecer a inclusão educacional de pessoas com necessidades especiais, especialmente cegos e surdos, é uma tarefa lenta e muito complexa. Por isso, queremos que a capacitação dos professores esteja prevista em lei”.
O Projeto aguarda despacho do presidente da Câmara, que definirá por quais comissões deverá tramitar.
O sistema Braille é um processo de escrita e leitura baseado em 64 símbolos em relevo, resultantes da combinação de até seis pontos dispostos em duas colunas de três pontos cada. Pode-se fazer a representação tanto de letras, como algarismos e sinais de pontuação. Ele é utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão, e a leitura é feita da esquerda para a direita, ao toque de uma ou duas mãos ao mesmo tempo.
A Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) é a linguagem utilizada para os deficientes auditivos. Ela é feita por movimentos específicos realizados com as mãos e possui uma estrutura gramatical própria. A Língua de Sinais não é universal, visto que cada país possui a sua própria língua, o mesmo ocorre com a LIBRAS.
