O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) participou na manhã desta sexta-feira, 27, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), da segunda edição do Câmara Itinerante. O programa leva a Casa até os cidadãos das diferentes regiões do país, para que os parlamentares ouçam as necessidades locais, acolham sugestões e ampliem a agenda legislativa nacional. “Essa iniciativa reforça o papel da Câmara e de nós deputados no exercício da representação, porque aproxima o parlamento brasileiro da população dos estados e municípios”, opinou o deputado.
Três foram os temas debatidos: a reforma política, o pacto federativo e a crise hídrica, que afeta mais fortemente o estado de São Paulo. Na próxima semana será instalada na Câmara a Comissão Especial que vai debater a crise hídrica no país. “Sou membro desta Comissão e espero que consigamos fazer um bom diagnóstico do problema, para buscarmos soluções que estejam ao alcance do legislativo” disse Herculano Passos.
A Câmara Federal também instalou uma comissão para discutir a Reforma Política. Na sessão em São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse que o tema será votado até maio, para que as novas regras possam valer já nas próximas eleições. Entre os itens que serão debatidos, estão o sistema de eleição, o financiamento de campanha, a coincidência ou não de mandatos, a reeleição, como se darão as campanhas e os tempos de campanha. “Tudo isso estará esclarecido para que possa valer na eleição de 2016. Para isso, tudo terá que ser votado e promulgado até 30 de setembro”, explicou.
Sobre o pacto federativo, Eduardo Cunha afirmou que o objetivo é discutir as interações entre os entes federados. “Os estados e municípios receberam obrigações, mas sem condições de cumprir. Nós precisamos discutir o que são obrigações”, disse o presidente. Ele afirmou que uma das consequências da discussão sobre o pacto federativo será a reforma tributária.
As atividades do Câmara itinerante incluem audiências públicas e visitas dos deputados a instituições que promovam ações bem-sucedidas relacionadas aos temas sociais em debate. A primeira edição do programa aconteceu na última sexta-feira, 20, na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba.
