19/10/2017 - 16:05

Brasil poderá ter zona livre de impostos para vinho nacional

Novidade foi anunciada em audiência pública sobre enoturismo, um segmento da atividade turística que se baseia em viagens para apreciação de vinhos. O debate, que aconteceu na Câmara Federal, em Brasília, foi proposto pelo Deputado Federal Herculano Passos (PSD-SP).

Brasil poderá ter zona livre de impostos para vinho nacional

Os vinhos finos brasileiros, que hoje chegam a custar mais caro do que alguns bons vinhos importados, poderão ficar até 50% mais baratos. A redução significativa do preço deve virar realidade com a criação de uma Zona Franca, a ser instalada no Vale dos Vinhedos, na Serra gaúcha.

O anúncio foi feito pela diretora de Infraestrutura da Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale), Deborah Villas-Bôas Dadalt, durante audiência pública sobre enoturismo. O debate, proposto pelo presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, deputado Herculano Passos (PSD-SP), foi realizado na Comissão de Turismo da Câmara Federal, em Brasília, nesta quarta-feira, 18.

Convidada para discutir as estratégias para o desenvolvimento do enoturismo no Brasil, Déborah antecipou que a proposta da Zona Franca está sendo desenvolvida pela Aprovale e deverá ser apresentada em breve na forma de projeto de lei da Câmara dos Deputados. “Ela abrangeria apenas a área rural, já demarcada para a Denominação de Origem, com 72km², tendo como delimitadores os municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul. A isenção de impostos se aplicaria somente à venda de vinhos no varejo, diretamente para o visitante, sem afetar a cadeia industrial”, explicou Déborah.

Para o deputado Herculano, a iniciativa tem grande chance de se tornar realidade. “Já temos áreas de livre comércio em Roraima, Rondônia, Acre, Amazonas e Amapá e acredito que os parlamentares desta Casa não se oporiam à criação desta Zona Franca no Vale dos Vinhedos. Especialmente, porque ela incentivaria fortemente o turismo, que é um grande fator de desenvolvimento econômico e social. Quando o projeto chegar aqui, iremos defendê-lo com muito empenho”.

Serra Gaúcha, destaque na produção de vinhos no Brasil

A Serra Gaúcha ainda é a maior produtora de vinho do Brasil. De lá, saem 82% da produção nacional, mas outros estados vêm se destacando. São eles: Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Espirito Santo. Conforme a presidente da Associação Internacional de Enoturismo (Aenotur), Ivane Fávero, o Brasil é o 21º produtor de vinho do mundo e conta hoje com mais de 1100 vinícolas. Destas, 600 estão na Serra Gaúcha. “Nós temos uma oferta enoturística que ainda é desconhecida pelo próprio brasileiro, o que dirá por outros países. Então, nosso pleito ao governo federal é para que haja promoção interna e externa desse setor e para apoio em pesquisa e monitoramento do segmento, para elaboração de estratégias”.

Durante a audiência, o coordenador-geral de Atração de Investimentos do Ministério do Turismo, Rodrigo Marques, afirmou que o órgão irá acolher a demanda para a elaboração de pesquisas. “Pretendemos desenvolver, num curto prazo de tempo, estudos que forneçam estatísticas confiáveis e partir delas conseguir trabalhar melhor políticas públicas para o setor”, garantiu.

Linhas de Crédito

Marques elencou ainda outras atuações do Ministério, como a liberação de linhas de créditos para os pequenos vitivinicultores e a qualificação dos produtores para atendimento ao turista, trabalhando roteiros enoturísticos associados a outros roteiros que fazem parte desse produto.

Cerca de 90% das vinícolas brasileiras são pequenas ou médias empresas, por isso, o Sebrae é parceiro no desenvolvimento do turismo para apreciação de vinhos. Conforme Andrea Faria, da Unidade de Atendimentos Setorial de Agronegócios, desde 2014, a entidade investiu quase R$ 6 milhões na cadeia de vitivinicultura. “Orientamos os produtores para o desenvolvimento das áreas de atendimento, conteúdo, inovação e tecnologia; soluções de tecnologia para oferta da vitivinicultura; conquista e ampliação de mercados; e orientação e capacitação empresarial”.

Ao final da audiência pública, o deputado Herculano salientou a importância de promover e divulgar o setor. “Estamos crescendo nessa área, mas ainda estamos muito longe de países com tradição na produção de vinho como França, Itália e Portugal. Então, nós temos que incentivar que o brasileiro aprecie também o vinho nacional, para que possamos gerar riquezas, oportunidades e empregabilidade”, finalizou.