Na qualidade de presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional, lamento profundamente que a reforma administrativa do Distrito Federal tenha colocado fim à Secretaria de Turismo, dirigida há nove meses pelo competente Secretário Jaime Recena. A pasta foi anexada à nova Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o que, na nossa visão, diminui…
Artigo A aquicultura é uma das atividades que mais tem crescido no mundo nos últimos anos. Ela desempenha um papel econômico e social muito importante, sendo fundamental para os pescadores artesanais, uma vez que, pela produção de alimento, gera emprego, renda e promove a igualdade social. Estima-se que nos próximos 20 anos sejam necessárias…
As leis trabalhistas no Brasil foram criadas em 1943 e estavam baseadas no funcionamento da indústria. De lá para cá, a realidade do mercado de trabalho mudou, o setor de serviço ganhou espaço e a legislação atual não contempla muitas das demandas desse segmento. Uma delas é a contratação de serviço de forma intermitente. Para…
O deputado federal Herculano Passos, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional (FrenTur) participou nesta quarta-feira, 07, em Brasília, do lançamento do Ano Olímpico para o Turismo. O evento, promovido pelo Governo Federal contou com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff; do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves;…
O deputado Herculano Passos (PSD-SP) prestigiou a cerimônia de anúncio dos agraciados com o Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação, nesta terça-feira, 06, na Câmara dos Deputados. A premiação é uma iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). O objetivo é reconhecer as iniciativas que buscam a melhoria da vida dos cidadãos no…
A dispensa de visto para estrangeiros que visitarem o Brasil em 2016, ano olímpico no país, foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 1º. Esta é uma das principais demandas do deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo. Em agosto, o deputado enviou ao Ministro das Relações…