Empenhados recursos indicados por Herculano para municípios paulistas

O Ministério das Cidades empenhou nesta quarta-feira (16), R$ 1,5 milhão indicado pelo deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) para seis municípios da Região Sorocabana. Cada cidade receberá R$ 250 mil para serem utilizados em obras e serviços de infraestrutura. Foram contemplados: Município Objeto Santana do Parnaíba Recapeamento asfáltico Piedade Pavimentação e recapeamento de vias públicas…

Ofertas de serviços ou produtos por telefone devem ser formalizadas por escrito

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, nesta quarta-feira, 16, o parecer do deputado Herculano Passos (PSD-SP) ao Projeto de Lei 6.855/10, que obriga as concessionárias de serviços públicos a encaminharem, por escrito, contrato com as informações detalhadas sobre produtos e serviços ofertados via telefone por meio de telemarketing ou call centers. “Lamentavelmente, tornou-se comum fornecedores de…