Herculano Passos defende legalização dos cassinos e redistribuição do ISS para gerar mais recursos aos municípios
Texto do novo pacto federativo está sendo construído por deputados, senadores, representantes do governo federal e CNM
Texto do novo pacto federativo está sendo construído por deputados, senadores, representantes do governo federal e CNM
As Frentes dos Municípios, da Agricultura e do Pacto Federativo vão articular juntas a aprovação de regras para compensação financeira da Lei Kandir. Projeto está pronto para ser votado na Câmara.
Projeto é de autoria do deputado federal Herculano Passos (MDB/SP) e visa promover, na comunidade escolar, valores como amizade, responsabilidade, honra, lealdade, coragem, presteza, autoconfiança, disciplina e respeito pela natureza.