Herculano defende legalização dos jogos para aumentar a arrecadação tributária
Momento atual seria mais favorável à aprovação da matéria porque o governo atravessa uma crise econômica e de falta de empregos
Aprovada exclusão de gorjeta de faturamento de pequenas empresas
Atualmente, a gorjeta é considerada como parte da receita bruta para efeito de tributação, aumentando os custos para empreendimentos de pequeno porte
Juizados especiais poderão realizar conciliações não presenciais
Projeto, relatado pelo deputado federal Herculano Passos, foi aprovado por unanimidade na CCJ e, agora, será analisado pelo Senado.
Aprovado projeto de Herculano Passos para oferecer atividades de escotismo nas escolas
Os membros Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 2300/2019, do deputado federal Herculano Passos (MDB/SP), que estimula a prática do escotismo nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.