Herculano defende legalização dos jogos para aumentar a arrecadação tributária
Momento atual seria mais favorável à aprovação da matéria porque o governo atravessa uma crise econômica e de falta de empregos
Momento atual seria mais favorável à aprovação da matéria porque o governo atravessa uma crise econômica e de falta de empregos
Atualmente, a gorjeta é considerada como parte da receita bruta para efeito de tributação, aumentando os custos para empreendimentos de pequeno porte
Projeto, relatado pelo deputado federal Herculano Passos, foi aprovado por unanimidade na CCJ e, agora, será analisado pelo Senado.
Os membros Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 2300/2019, do deputado federal Herculano Passos (MDB/SP), que estimula a prática do escotismo nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.