Aprovado relatório de Herculano Passos a projeto que permite divisão de custos da viagem entre motorista e caronas
Proposta libera de regras contratuais as viagens compartilhadas por meio de aplicativos de caronas.
Proposta libera de regras contratuais as viagens compartilhadas por meio de aplicativos de caronas.
Parlamentar apresentou Projeto de Lei que propõe a remissão dos débitos das Santas Casas e hospitais filantrópicos junto à Receita a Fazenda.