O deputado Herculano Passos, sub-relator da CPI dos Maus-tratos a animais, subscreveu requerimento de autoria do deputado Áureo (SD-RJ), para discutir a situação de Organizações Não Governamentais (ONG’s) que cuidam de animais abandonados em municípios sem subsídios do Estado. Quando foi prefeito de Itu, o parlamentar criou uma Lei que dá subvenção a entidades de…
Os deputados Federais Herculano Passos (PSD-SP) e o Luiz Carlos Busato protocolaram nesta semana uma Indicação sugerindo ao Ministro das Relações Exteriores a inexigibilidade do visto de turista para visitantes estrangeiros que pretenderem visitar o Brasil em 2016, ano olímpico. Desde que assumiu a presidência da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso…
Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de maus-tratos a animais criticaram, nesta quinta-feira, 20, a ausência do prefeito de Santa Cruz do Arari (PA), Marcelo Pamplona, em audiência pública realizada para ouvir esclarecimentos sobre a medida de saneamento adotada pelo município, que teria implicado em maus-tratos e morte de…
Deputados de vários partidos se uniram nesta quinta-feira para traçar estratégias que levem à regulamentação do Trabalho Intermitente. Permitido na maioria dos países da Europa e das Américas, essa modalidade de trabalho, que é prestado por hora em jornada móvel, ainda é proibida no Brasil. Durante café da manhã, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa…
Permitido na maioria dos países da Europa e das Américas, o trabalho intermitente, que é aquele prestado por hora em jornada móvel, ainda não está regulamentado no Brasil. O caminho para ser chegar a esta regulamentação foi tema de debate nesta terça-feira, 18, no auditório do Jornal Correio Braziliense, em Brasília. Presidente da Frente Parlamentar…
Está prevista para o início do próximo mês audiência pública na Câmara Federal, em Brasília, para discutir os contratos de concessão de unidades lotéricas pela Caixa Econômica Federal. No próximo dia 20 a Caixa inicia o processo de licitação de quase metade das lotéricas do Brasil. A decisão, baseada em exigência do Tribunal de Contas…
Em audiência no Ministério das Cidades, o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), acompanhado do Secretário de Desenvolvimento Social e Urbanístico de Porto Feliz, Célio Peixoto, entregou ofício solicitando o aumento de unidades habitacionais para o município, que hoje tem um déficit de cinco mil moradias. “A prefeitura já tem uma área de 87 mil m²,…
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur), deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), participou nesta quinta-feira, 13, de almoço na Confederação Nacional do Turismo (CNTur). O presidente da Confederação, Nelson Abreu Pinto, apresentou ao parlamentar pedido para reativação do Congresso Brasileiro de Atividade Turística (CBRATUR). O Congresso foi realizado pela primeira vez…
A Comissão de Turismo (CTUR) aprovou, nesta quarta-feira (12), três requerimentos do deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD. O Requerimento 64/15 propõe a realização de seminário para comemorar a Semana Mundial do Turismo no dia 23 de setembro. “Como parte das comemorações, a Comissão de Turismo, em parceria com a Frente Parlamentar Mista em…