O deputado federal Herculano Passos protocolou nesta quarta-feira, 12, requerimento para inclusão na pauta do Plenário da Câmara do Projeto de Lei nº 5.077/09, que regulamenta o Turismo Rural como atividade rural. O PL já passou por todas as Comissões do Senado e da Câmara e está pronto para ser votado em Plenário pelos deputados.…
O deputado federal Herculano Passos participou, nesta quarta-feira, 12, em Brasília, da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (CDU), da qual é membro, e da Federação das Indústrias de São Paulo (Fies). A parceria visa à efetivação de propostas, ações e estudos relacionados ao…
A expansão e os desafios da hotelaria brasileira foram temas da pauta de trabalho do deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), nesta terça-feira, em Brasília. O parlamentar almoçou com os conselheiros do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), que apresentaram a “Agenda de Competitividade das Redes Hoteleiras do Brasil”. Entre os temas destacados na programação…
O Projeto de Lei do “salão-parceiro” (PL 5230/2013), que regulamenta a relação de trabalhos entre salões de beleza e os profissionais que atuam neles, será relatado pelo deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), o PL sugere…
Em almoço realizado nesta sexta-feira, 07, pelo SKAL Internacional São Paulo, a Associação das Prefeituras das Cidades Estâncias do Estado de São Paulo (Aprecesp) e o São Paulo Convention & Visitors Bureau (SPCVB), o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) foi homenageado pelo exemplo de profissionalismo e dedicação em prol desenvolvimento do turismo paulista e brasileiro.…
De acordo com recentes acórdãos publicados pelas 8ª e 9ª Câmaras do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a existência de aparelho de som e de TV no interior de quartos de hotel não constitui fato gerador do pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). Há anos a…
Planejar uma viagem para um lugar cheio de encantos é muito empolgante, em especial se for para outro país. Mas quando notícias negativas sobre o que acontece naquele lugar começam a surgir, a tendência é pensar duas vezes se realmente vale a pena ir para lá. Encantos o Brasil tem de sobra. Sua dimensão continental…
Mais uma etapa para a aprovação do Projeto de Lei nº 5.077/09, que inclui no rol de atividades rurais o Turismo Rural, foi vencida hoje na Câmara dos Deputados. O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur), deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) comemorou a aprovação do parecer do relator Fausto Pinato (PRB-SP),…
Seis meses se passaram desde que tomei assento na câmara dos Deputados. Fui prefeito de Itu, em São Paulo, por dois mandatos e, como chefe do executivo, trabalhava de domingo a domingo. Foi com este espírito de trabalhar árdua e constantemente que fui para o legislativo federal. Durante a campanha eleitoral empunhei algumas bandeiras, como…