Fim do visto é debatido na Câmara dos Deputados

Enquanto a França recebe mais de 80 milhões de turistas estrangeiros por ano, o Brasil não consegue superar os seis milhões. Mesmo sendo um país de proporções continentais, atrair turistas de outras nacionalidades ainda é um desafio para nós. O fim da exigibilidade do visto para turistas estrangeiros entrarem no Brasil é tido como uma…

Comissão do Pacto Federativo aprova primeiras propostas

Os membros da Comissão Especial do Pacto Federativo da Câmara aprovaram nesta terça-feira, 14, treze propostas constantes do relatório do deputado federal André Moura (PSC-SE). Elas serão apresentadas pelo colegiado na forma de quatro Propostas de Emendas à Constituição (PEC’s), oito Projetos de Leis (PL’s) e um Projeto de Lei Complementar (PLC). Na aprovação do…

FrenTur promove amanhã audiência pública para tratar sobre o fim da exigibilidade do visto de turista

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional (FrenTur), em conjunto com a Comissão de Turismo (CTur), realizam amanhã audiência pública para tratar sobre questões relacionadas ao visto de turista para estrangeiros no Brasil. A audiência atende a dois requerimentos. O de número 42/2015, do presidente da FrenTur, deputado Herculano Passos (PSD-SP),…

Herculano Passos articula e ANTT libera viagens interestaduais e internacionais em micro-ônibus

O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional (FrenTur), deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), comemorou a publicação de nova Resolução (nº 4.777) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que autoriza o fretamento de micro-ônibus para o transporte de passageiros em viagens interestaduais e internacionais de até 540 quilômetros. A…

Jardins para ver do céu: comissão aprova parecer de Herculano Passos sobre projeto do “telhado verde”

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou nesta quarta-feira, 08, parecer do deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) sobre o Projeto de Lei 1703/11, que trata da instalação do denominado “telhado verde” em condomínios verticais. Esta é uma técnica de arquitetura que aplica cobertura de vegetação sobre laje de concreto ou cobertura, de modo a melhorar o…

Herculano Passos participa da posse do Secretário Nacional de Políticas do Turismo

O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional (FrenTur), deputado federal Herculano Passos, prestigiou nesta terça-feira, 07, a cerimônia de posse do novo Secretário Nacional de Políticas do Turismo (SNPTur), Junior Coimbra. A cerimônia, realizada no Ministério do Turismo, contou com a presença do ministro Henrique Alves e do presidente…

Comitê de Bacias de SP aprova realização de seminário conjunto com a Comissão da Crise Hídrica

O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), participou nesta sexta-feira, 03, da reunião do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê, em Botucatu (SP). O parlamentar informou aos membros que nesta semana foi aprovado pela Comissão Especial da Crise Hídrica da Câmara Federal um requerimento de sua autoria com a proposta de realizar,…