Relaxar assistindo a um filme, se emocionar vendo uma novela, rir com um programa de TV, descobrir coisas novas com um vídeo documentário ou estudar por vídeo aula são ações possíveis para a grande maioria das pessoas. Mas e se você não pudesse ouvir?
Segundo dados do Censo Demográfico 2010, realizado pelo IBGE, cerca de 9,7 milhões declaram ter deficiência auditiva (5,1%). A deficiência auditiva severa foi declarada por mais de 2,1 milhões de pessoas. Destas, 344,2 mil são surdas e 1,7 milhão de pessoas têm grande dificuldade de ouvir. Preocupado com o direito de inclusão destas pessoas, o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) apresentou o Projeto de Lei 2406/15, que obrigar as empresas ligadas à televisão e ao cinema, assim como outros meios de comunicação visual, a colocarem legenda em todos os filmes, novelas e programas exibidos, especialmente aqueles que forem dublados.
Conforme o parlamentar, muitas pessoas da terceira idade o procuram pedindo para que o Congresso Nacional dê uma resposta legislativa definitiva sobre esta questão. “Tem sido constante a insatisfação dos cidadãos brasileiros que, seja pela idade avançada, seja por qualquer tipo de restrição auditiva, se sentem incapacitados para acompanhar a programação das televisões brasileiras ou assistir a filmes em exibição tanto nos cinemas quanto em outras mídias. Com toda a tecnologia que temos hoje, é inadmissível que essa parcela da população ainda seja excluída desse tipo de lazer”, protestou.
É importante considerar, também, que a cultura do povo brasileiro, desde as classes mais abastadas até as mais humildes, passa pela assídua audiência a programas de televisão. Trata-se, na verdade, da principal fonte de lazer e diversão de significativa parcela da sociedade. Para Herculano Passos, impedir que essas pessoas tenham acesso ao cotidiano de assistir a uma novela, um programa humorístico ou um bom filme, representa forte afronta a um dos seus mais elementares direitos e configura-se em discriminação inaceitável. “Está em vigor no Brasil a Lei nº 10.098, de 2000, a chamada Lei da Acessibilidade às pessoas portadoras de necessidades especiais, mas ela ainda não conseguiu garantir este direito a nossa população. Esse Projeto vai ao encontro deste clamor popular, pois amplia o leque dos serviços, abrangendo também os cinemas e demais meios de comunicação visual voltados para o público em geral”.
A proposta do deputado ainda acrescenta explicitamente a questão das legendas, visto que esta é a principal reivindicação das pessoas que hoje se veem excluídas do acesso ao lazer na TV e no cinema. Outra especificação do texto é para as produções dubladas, que representam a maior dificuldade de entendimento daqueles com algum grau de deficiência auditiva.
Na volta do recesso parlamentar, o Presidente da Câmara fará o despacho determinando por quais comissões o projeto será analisado e como será a sua tramitação.
