O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), participou nesta sexta-feira, 03, da reunião do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê, em Botucatu (SP).
O parlamentar informou aos membros que nesta semana foi aprovado pela Comissão Especial da Crise Hídrica da Câmara Federal um requerimento de sua autoria com a proposta de realizar, em São Paulo, um seminário com a presença dos representantes do Comitê.
A Comissão Especial é destinada a estudar e debater os efeitos da crise hídrica, bem como propor medidas para minimizar os impactos da escassez de água que vem sendo registrada no Brasil desde o ano passado. O colegiado irá realizar encontros em diversos estados brasileiros e, para Herculano, é fundamental que o encontro na Região Sorocabana seja em conjunto com o Comitê. “Esta é a entidade local que mais conhece a realidade da região, as dificuldades, os problemas e as possíveis soluções para a crise hídrica, que afetou mais fortemente o Estado de São Paulo, em especial aquela região”, enfatizou Herculano Passos. Os representantes do Comitê aprovaram a proposta do deputado e nos próximos dias devem marcar uma data.
Os Comitês de Bacia Hidrográfica são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Suas principais competências são: aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; e estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água.
