O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional (FrenTur), deputado federal Herculano Passos, participou nesta sexta-feira, 03, do II Seminário Turismo como Fator de Desenvolvimento, em Barra Bonita (SP).
O evento é uma iniciativa da FrenTur com a União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp) e a Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP). Cerca de 400 participantes, de 52 municípios, prestigiam o evento, que tem como objetivo esclarecer aos gestores municipais a Lei 1261/2015, que regulamenta as Cidades Estâncias e os Municípios de Interesse Turístico no Estado de São Paulo.
A Lei recém-sancionada em São Paulo prevê a ampliação do número de municípios beneficiários com os recursos vinculados ao Fundo de Melhorias das Estâncias, um recurso estadual destinado especificamente para investimento em turismo. “Na prática, a Lei cria 140 municípios paulistas que serão de interesse turístico. Todas as cidades do estado, exceto as estâncias já existentes, podem concorrer. Para isso é necessário preencherem alguns requisitos como ter meios de hospedagem, serviços de alimentação, transporte, receptivos turísticos, entre outros que estão previstos na norma”, explicou Herculano Passos.
O presidente da Uvesp, Sebastião Misiara, cumprimentou o deputado pela parceria e pelo brilhante trabalho na presidência da FrenTur e afirmou que o parlamentar faz a diferença na Câmara dos Deputados ajudando os municípios paulistas. Misiara explicou que há um contexto que favorece desenvolvimento das cidades pelo turismo. “A Lei sancionada pelo governador Alckmin, as oportunidades de financiamento oferecidas pela Desenvolve SP e o interesse demonstrado pelos agentes públicos certamente irão definir um crescimento sustentável nos municípios, com resultado direto na qualidade de vida das pessoas”.
O Secretário Estadual de Turismo, Roberto de Lucena, abriu o evento exaltando o potencial turístico de São Paulo. Para ele, a nova legislação será o grande divisor no crescimento econômico do Estado. “Ao incentivar o turismo, estamos incentivando 56 setores da economia”, afirmou.
O primeiro Seminário Turismo como Fator de Desenvolvimento, foi realizado em junho em Itu. O próximo tem data prevista para dia 17 de setembro, em Bebedouro.
(Colaboração Silvia Melo – Uvesp)
