Herculano Passos defende mudanças na Lei Geral do Turismo

O presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados e da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional, deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), participou nesta quarta-feira, 23, do Seminário Jurídico do Turismo, promovido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Durante o evento, o presidente do Conselho…

Parlamento comemora cinquentenário da Embratur

A Câmara dos Deputados foi cenário para a celebração dos 50 anos da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo). O presidente da Comissão de Turismo (CTur), deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) foi o anfitrião das comemorações, que começaram na quarta-feira, 16, com a realização do Fórum “O Futuro do Turismo Internacional – Perspectivas Brasil” e encerraram…

Aprovado parecer de Herculano a projeto que aumenta recursos para municípios turísticos

Foi aprovado nesta quarta-feira, 09, na Comissão de Turismo, substitutivo do presidente do colegiado, deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), ao Projeto de Lei Complementar 287/16, que altera critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para beneficiar cidades turísticas. A proposta é de autoria do deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ). Originalmente, ela prevê que…