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Arquivo Mensal: abril 2017

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Proposta de Herculano Passos que institui trabalho intermitente é aprovada na reforma trabalhista

NotíciasPor rodrigo_hpsite27/04/2017

Depois de quase 12 horas de discussão, o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de quinta-feira, 27, a votação do projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16, do Poder Executivo). O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever, entre outras medidas, as regras para o trabalho intermitente, uma…

Frente do Turismo apresenta pauta legislativa 2017 e nova estrutura

NotíciasPor rodrigo_hpsite19/04/2017

Em cerimônia concorrida, foi reinstalada, nesta quarta-feira, 19, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional. Presidida pelo deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), a FrenTur completou dois anos e passa a contar com uma nova estrutura. “Uma das atribuições da Frente é trabalhar pelo setor, acompanhando…

Plano Brasil+Turismo terá apoio da FrenTur no Congresso Nacional

NotíciasPor rodrigo_hpsite12/04/2017

O Ministério do Turismo lançou nesta terça-feira, 11, em Brasília, o Plano Brasil + Turismo, um pacote de medidas que têm como finalidade trazer soluções técnicas para gargalos do setor, aumentar o número de turistas, contribuir para melhorar destinos nacionais, promover o desenvolvimento regional e gerar emprego e renda. Parte das mudanças, deverá passar pela…

Herculano defende projeto que fixa percentuais de repasses às lotéricas

NotíciasPor rodrigo_hpsite06/04/2017

A defasagem nos repasses da Caixa Econômica para agentes lotéricos foi tema de debate, nesta quarta-feira, em reunião promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotérico, da qual o deputado Herculano Passos (PSD-SP) é membro. No evento foi anunciada a apresentação do Projeto de Lei (PL 7306/2017), que fixa percentual mínimo e máximo de…

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