Turismo Rural deve ser reconhecido como atividade econômica relacionada à agricultura
Relatório do deputado federal Herculano Passos propondo a mudança foi aprovado pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.
Congresso derruba veto e médicos e psicólogos especialistas permanecem na realização dos exames para obtenção da CNH
Governo havia vetado a exigência da especialização, o que permitiria que qualquer profissional dessas áreas realizassem os testes de aptidão para tirar a habilitação.
Compras online: Projeto de Herculano Passos estabelece prazo de entrega, em casos de troca de produtos com defeito
O tempo máximo não poderá ser superior ao da primeira entrega, acrescido de 48 horas.