O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur), deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) esteve reunido nesta terça-feira, 24, em Brasília, com o presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), Jaime Recena. No encontro, Passos colocou a Frente à disposição para auxiliar o Fórum em suas demandas. “Por conta da minha experiência como prefeito de cidade turística e presidente da Aprecesp, que é a Associação das Prefeituras de Estâncias Turísticas de São Paulo, fui procurado por alguns representantes do trade turístico para formar esta Frente. E, como é um tema que me interessa muito, aceitei o desafio e hoje vim aqui dizer que as portas estão abertas”, declarou Passos.
Recena também colocou o Fórum à disposição da Frente do Turismo e apresentou ao deputado cinco demandas discutidas pelo Fórum e que abrangem vários segmentos do trade. “O turismo tem uma agenda legislativa muito grande e um primeiro tema que gostaríamos que fosse colocado em pauta é a legislação trabalhista, com foco no trabalho temporário, intermitente e de curtíssima duração”, explicou. Conforme ele, muitas das atividades relacionadas ao turismo dependem da sazonalidade, com períodos de maior ou menor movimento e, com a flexibilização da contratação, seria possível gerar mais oportunidades, melhorar a remuneração e as condições de trabalho no setor.
Entre as outras demandas apresentadas está a possibilidade de acabar com a obrigatoriedade de visto para americanos entrarem no Brasil. Desde 2011, o governo e os EUA negociam a inclusão do Brasil no Programa Visa Waiver, uma política de renúncia de visto americano, que envolve uma série de procedimentos. Atualmente o Brasil aplica os princípios de reciprocidade e todas as exigências daquele governo são cobradas em contrapartida.
Recena citou ainda a necessidade da regulamentação da profissão de garçom; da criação de lei federal que estabeleça a taxa de turismo e, por fim, de uma Lei de Incentivo ao Turismo, nos moldes que existem hoje para as leis de Incentivo à Cultura e ao Esporte. Passos se comprometeu a ‘abraçar’ as demandas. “Vamos trabalhar conectados, para fazer os projetos andarem na Câmara e no Senado, uma vez que nossa Frente tem dois senadores como vice-presidentes”, citou o deputado, referindo-se aos senadores Lídice da Mata (PSB-BA) e Hélio José (PSD-DF).
Também participou da reunião o secretário-adjunto da Secretaria de Turismo do DF, Rodrigo de Oliveira Sá.
