Arquivo Diário: 06/02/2015

Herculano Passos é a favor da Política de Combate à Seca

Os deputados federais devem votar na próxima semana o Projeto de Lei (PL) 2447/2007, que cria a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Além de prevenir e combater a desertificação e recuperar as áreas afetadas, ela terá como objetivos, entre outros, apoiar o desenvolvimento sustentável nas áreas…

Herculano Passos é favorável ao Orçamento Impositivo

Herculano Passos participa, na segunda-feira, da votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 358/13 (PEC do Orçamento Impositivo). Atualmente, a União não tem obrigação de pagar despesas fixadas na lei orçamentária e isso abre espaço para que o Poder Executivo não execute algumas despesas, como, por exemplo, as emendas indicadas pelos deputados…