Os deputados federais devem votar na próxima semana o Projeto de Lei (PL) 2447/2007, que cria a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
Além de prevenir e combater a desertificação e recuperar as áreas afetadas, ela terá como objetivos, entre outros, apoiar o desenvolvimento sustentável nas áreas suscetíveis à desertificação; instituir mecanismos de proteção, conservação e recuperação de mananciais, vegetações e solos degradados; e integrar a gestão de recursos hídricos, com as ações de prevenção e combate à desertificação.
Oriundo de São Paulo, um dos Estados que mais têm sofrido com a seca, o deputado federal Herculano Passos acredita que a criação desta Política Nacional poderá trazer mais rapidamente ferramentas que ajudem a reverter o problema. “São Paulo sofre muito com a falta de chuva, porque onde não tem fontes possíveis de captação de água é onde vivem mais pessoas. Temos o Aquífero Guarani lá, mas ele vai da Capital para o interior e a maior densidade demográfica é justamente no sentido do litoral. Com esta política conseguiremos, quem sabe, trazer outra solução para a seca no Estado”, acredita Passos.
O parlamentar ressalta ainda que não é possível captar água do Rio Tietê, por conta da poluição e que as bacias hidrográficas não são suficientes para a época da estiagem. No Congresso Nacional, Herculano Passos vai integrar a Frente Parlamentar Ambientalista. No início desta semana, na reabertura dos trabalhos do grupo, o deputado falou sobre como quer atuar neste setor. “Sou novo na Casa, mas quero ajudar a construir um projeto importante para que as pessoas possam ter água no futuro. Precisamos encontrar alternativas e é o que vamos fazer”.
O PL prevê ainda a promoção de infraestruturas para captação e armazenagem de água e a melhoria das condições de vida da população afetada pela desertificação. O texto trata também da criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação dentro da estrutura do Ministério do Meio Ambiente. Se aprovada, a Proposta vai para o Senado Federal.
