Herculano é o novo presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China

Intensificar o relacionamento entre as Casas Legislativas do Brasil e da República da China. Este é o objetivo do Grupo Parlamentar Brasil-China, que foi reativado nesta quinta-feira, 26, na Câmara Federal. Na reabertura dos trabalhos o deputado Herculano Passos (PSD-SP) foi eleito presidente. Foram ainda eleitos vice-presidentes os deputados Jaime Martins (PSD-MG), João Carlos Bacelar…

Herculano participa de debate sobre Reforma Política

Entidades, movimentos sociais e parlamentares se reuniram, nesta quarta-feira (25/02), em Brasília, para debater a Reforma Política. No último dia 10, foi instalada na Câmara Federal uma Comissão Especial que irá analisar o tema. O deputado federal Herculano Passos participou do evento, promovido pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. O grupo conta…

Dia do Municipalismo marca conquistas e lutas

Nesta segunda-feira (23/02), é comemorado o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro. A data foi instituída em 2013 em reconhecimento à importância e força do municipalismo, demonstradas ao longo dos anos. Para o deputado Federal Herculano Passos, por meio da atuação do municipalismo, muitas melhorias foram conquistadas. “No ano passado o Congresso aprovou o aumento…

Orçamento Impositivo garante pagamento de recursos para municípios

Com a aprovação pela Câmara da Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 358/13), o pagamento de emendas destinadas pelos parlamentares aos municípios de suas bases deve ficar assegurado. Conforme o deputado federal Herculano Passos, isso dará mais tranquilidade aos prefeitos para projetarem mais obras. “Quando um parlamentar indica emenda para um município,…