Entidades, movimentos sociais e parlamentares se reuniram, nesta quarta-feira (25/02), em Brasília, para debater a Reforma Política. No último dia 10, foi instalada na Câmara Federal uma Comissão Especial que irá analisar o tema.
O deputado federal Herculano Passos participou do evento, promovido pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. O grupo conta atualmente com 103 entidades e movimentos sociais, entre elas a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que se opõem ao texto da Proposta de emenda à Constituição (PEC 352/13). Entre outras coisas, a Proposta constitucionaliza o financiamento de campanha por empresas. Por outro lado, a Coalizão defende o Projeto de Lei (PL 6316/13), que exclui o financiamento de campanhas por empresas, propõe um sistema eleitoral com maior participação da sociedade, especialmente, das mulheres, ampliando os mecanismos de democracia direta.
Na opinião do deputado, debates como esse são fundamentais, uma vez que a Reforma Política é um tema muito complexo. “São vários itens a se discutir, desde o financiamento público de campanha até a unificação das eleições gerais e municipais. Então precisamos ouvir toda a sociedade, para podermos decidir o que for melhor para os brasileiros”.
O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da Comissão Especial sobre a reforma política, disse que todos os movimentos terão amplo espaço para o debate. “Democracia é isso aí, o que não significa que A ou B vá ser vitorioso na sua tese. Todos teremos que nos submeter à vontade da maioria”, Se, ao final, isso diminuir drasticamente a influência do poder econômico no resultado eleitoral, terá havido um salto de qualidade”, afirmou.
Já o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Souza Neto, criticou o modelo eleitoral vigente. “O sistema atual não é transparente, pois se vota em um candidato e acaba elegendo outro”.
O cardeal dom Raymundo Damasceno, da CNBB, afirmou que, mesmo não sendo ligada a partidos políticos, a Igreja Católica trabalha com outras instituições por uma sociedade mais justa. “Queremos contribuir para uma reforma política democrática”, declarou.
O Plano de trabalho da Comissão Especial da Reforma Política foi aprovado nesta terça-feira. De acordo com o documento, o financiamento de campanhas e o sistema eleitoral serão debatidos com entidades da sociedade civil, representantes de instituições públicas e especialistas. Já os demais assuntos serão discutidos entre os parlamentares. É o caso do fim da reeleição, da coincidência das eleições, da duração dos mandatos, da proibição de coligações e da cláusula de desempenho (dispositivo que restringe a atuação parlamentar de partido que não alcançar determinado percentual de votos). O prazo para a apresentação do relatório final é de 40 sessões do Plenário da Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer no final de maio.
