Conforme o deputado federal Herculano Passos, coordenador-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios, o trabalho do colegiado foi fundamental para que o veto fosse derrubado.
Projeto do deputado federal Herculano Passos foi aprovado por unanimidade na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Federal.
O objetivo principal da visita foi discutir direitos humanos, mas também foram tratados temas como recursos naturais e infraestrutura.
Deputado quer modificações para que as regras de parcelamento sejam mais benéficas para os municípios.
Cerca de dois mil lotéricos participaram da audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, realizada nesta terça-feira, 23. No evento, realizado na Câmara Federal, em Brasília, foi discutido o Projeto de Lei 7306/2017. A proposta prevê a revisão anual da remuneração que a Caixa Econômica faz às lotéricas. O reajuste seria feito pelo Índice Geral…
A importância da legalização dos cassinos para o turismo brasileiro foi defendida pelo deputado Herculano Passos no 59º Conotel. No evento, promovido pela ABIH Nacional, o deputado falou também sobe a regulamentação da economia colaborativa.
Os membros da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovaram, nesta quarta-feira, 17, parecer do deputado Herculano Passos (PSD-SP) ao projeto de lei (PL 3873/15), do deputado Vanderlei Macris, que inclui no calendário turístico oficial o Festival Delícias do Milho e o Festival do Pastel & Caldo de Cana, no Distrito de Bueno de Andrada,…
O municipalismo brasileiro ganha mais força no Congresso Nacional a partir desta quarta-feira, 17, com o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros no Congresso Nacional (FMB), que será coordenada pelo deputado federal Herculano Passos (PSD-SP). Ela foi lançada durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, também conhecida como Marcha…
Cerca de seis mil prefeitos, vereadores e representantes municipais estão em Brasília, nesta semana, para participarem da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros, o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), participou, nesta terça-feira, 16, da cerimônia de…