A importância da legalização dos cassinos para o turismo brasileiro foi defendida pelo deputado Herculano Passos no 59º Conotel. No evento, promovido pela ABIH Nacional, o deputado falou também sobe a regulamentação da economia colaborativa.
A importância da legalização dos cassinos para o turismo brasileiro e a regulamentação da economia colaborativa foram temas tratados pelo deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), no painel ‘Regulamentação do Setor’, realizado no 59º Congresso Nacional de Hotéis 2017 (Conotel).
No evento, promovido pela Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH Nacional), o deputado, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur), falou sobre o impacto positivo que a economia do país teria com a abertura dos cassinos. “O potencial do mercado de jogos é de 1% do Produto Interno Bruto do país. Em 2016, nosso PIB foi de R$ 6,3 trilhões, assim, o potencial de mercado anual seria de R$ 63 bilhões. A média da tributação mundial do jogo é de 30%, o que daria ao Brasil uma arrecadação anual de R$ 18,9 bilhões em tributos com este setor, sem contar as outorgas e taxas”, estimou o Herculano.
O parlamentar também chamou atenção para o volume de dinheiro movimentado pelo jogo ilegal. “As apostas ilegais movimentam o dobro de dinheiro que as apostas legais, como as loterias e o turfe. Só o jogo do bicho movimenta cerca de R$ 12 bilhões ao ano. Já, os cerca de 300 bingos clandestinos, movimentam R$ 1,3 bilhão, as máquinas caça-níqueis fazem girar na economia do jogo ilegal R$ 3,6 bilhões e o jogo online, que é proibido também, arrecada R$ 3 bilhões anualmente. Ao todo, as apostas ilegais movimentam R$ 19,9 bilhões no Brasil”.
Cassinos e turismo
A falta de um marco regulatório dos jogos de azar, especialmente de cassinos, também faz o turismo perder. O Brasil recebe anualmente cerca de seis milhões de turistas estrangeiros, enquanto Las Vegas, que tem no jogo seu principal fator econômico, recebe mais de 40 milhões de visitantes ao ano e Macau, na China, mais de 30 milhões. “Somos o primeiro país do mundo em belezas naturais, temos um povo extremamente acolhedor e a maioria dos estrangeiros que nos visita diz que voltaria para cá. Se, além disso, tivermos cassinos como Las Vegas, poderemos despontar como um dos grandes destinos turísticos do mundo”, defendeu o deputado.
Conforme estimativas do Conselho de Turismo da Confederação Nacional de Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC), o setor hoteleiro também seria beneficiado com a legalização dos cassinos. Segundo dados, a hotelaria brasileira de 4 e 5 estrelas emprega entre 0,6 e 1 um funcionário (em relação a cada apartamento do empreendimento). Num hotel-cassino, essa média sobe para 3,2. Além de aumentar as vagas de trabalho no setor, a indústria do jogo no Brasil tem potencial para criar cerca de 85 novas funções/profissões.
Economia Colaborativa
Durante o Conotel, Herculano destacou ainda a regulamentação da economia colaborativa é uma de suas pautas prioritárias de trabalho. É de autoria dele requerimento para a criação de uma Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, na Câmara Federal. “Nós estamos lidando com o novo, ninguém sabe muito bem o que pode e o que não pode e o que queremos é delimitar direitos e deveres. Vamos ouvir os vários segmentos, acolher sugestões, buscar exemplos internacionais que deram certo e, desse colegiado, deve sair um projeto de lei com uma regulamentação que seja benéfica para as empresas, os consumidores e para o país”, encerrou.
