Apoiada por mais de 250 deputados e senadores, foi relançada nesta quarta-feira, 15, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-prefeitos do Brasil (Fremaprev), presidida pelo deputado federal Herculano Passos (PSD-SP).
A Frente, que foi criada em 2011, é constituída por representantes de todas as correntes de opinião política do Congresso Nacional. Extinta ao final de janeiro, com o fim da 54ª Legislatura, a Fremaprev foi reativada agora com o objetivo de estimular, defender, proteger e representar os interesses sociais e econômicos dos municípios, de acordo com as suas necessidades e demandas. Conforme o deputado Herculano Passos, uma das principais lutas da Fremaprev será para que a Reforma Tributária seja votada no Congresso. “Isso vai acontecer, até porque é vontade política da presidenta Dilma, dos deputados, senadores e da população brasileira. Eu sou membro titular da Comissão do Pacto Federativo, que vai balizar a Reforma Tributária e, como presidente desta Frente Parlamentar, vamos trabalhar para aprová-la, sempre ouvindo os prefeitos e as entidades de representação municipal, que nos ajudarão nesta discussão”.
A Frente visa também ao desenvolvimento, ao apoio e à qualidade da gestão, de forma a assegurar a legitimidade dos direitos dos prefeitos e vice-prefeitos em todo o território nacional. Ela realizará seus trabalhos em parceria com a Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-prefeitos da República Federativa do Brasil (ANPV), presidida por Arnaldo Acbas de Lima. “A Fremaprev é fruto do trabalho obstinado da ANP com o objetivo único de ajudar prefeitos e vices diante das necessidades de suas gestões”.
O senador Dário Berger (PMDB-SC), que é um dos políticos brasileiros com maior número de mandatos consecutivos como prefeito (16 anos), discursou sobre a insustentável situação dos municípios. “A maioria das prefeituras está num período pré-falimentar, fruto de uma concentração dos recursos na mão da União, que não atende as demandas da população. Mas quem é que consegue falar com a Presidente da República? Com governador também não dá! Então os grandes responsáveis pela solução dos problemas que estão nos municípios são os prefeitos”, lamentou o senador, acrescentando que acredita que Fremaprev é vital para discutir os problemas das cidades brasileiras, em especial o Pacto Federativo”.
Prestigiaram o evento o Ministro das Cidades Gilberto Kassab; o secretário de articulação do Ministério da Educação, Binho Marques; o secretário executivo do Ministério do Turismo, Alberto Alves; além de deputados, senadores, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todo o país.
São Vice-presidentes da Fremaprev o senador Humberto Costa (PT-PE) e as senadora Lídice da Mata (PSB-BA), Marinha Raupp (PMDB-RO) e Rosilda de Freitas (PMDB-ES) e as Deputadas Federais Carmen Zanotto (PPS-SC) e Flávia Morais (PDT-GO), além dos deputados federais Fabio Garcia (PSB-MT); Fausto Pinato (PRB-SP); Laudivio Carvalho (PMDB-MG) e Marcelo Squassoni (PRB-SP).
