Câmara Federal aprovou projeto de lei do deputado Herculano Passos que obriga pet shops a monitorarem e transmitirem pela internet serviços de banho e tosa.
Quem não gosta de ver o seu animal de estimação limpinho e cheiroso? Mas por outro lado, ao deixa-lo no pet shop bate aquela preocupação. Será que ele está sedo bem tratado? Para evitar maus tratos com os animais dentro desses estabelecimentos, o deputado federal Herculano Passos (PSD/SP) criou o Projeto de Lei 1855/2015 que dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em cães e gatos. A proposta foi aprovada na Câmara e, agora, será analisada pelo Senado.
O Projeto estabelece que pet shops de todo o país instalem câmeras de segurança, para que o atendimento seja gravado e transmitido em tempo real, para que o dono do animal possa acompanhar o procedimento pela internet. A proposta estabelece ainda que as salas de banho e tosa deverão permitir que quem está de fora possa visualizar o atendimento.
Para Herculano, a aprovação do projeto vai garantir mais tranquilidade para os consumidores, além de ser uma vitória para os animais. “Esse projeto quer garantir o bem estar animal, pois, infelizmente, não é raro ouvirmos relatos de bichinhos que foram maltratados e até morreram durante o banho ou a tosa. Isso também dará garantia aos profissionais idôneos, que poderão se defender, caso sejam acusados disso injustamente”.
A instalação dos sistemas de câmeras deverá ocorrer no prazo de dois anos, a contar da publicação desta Lei, e as gravações deverão ser armazenadas por seis meses após a realização dos serviços.