A estrutura institucional para a gestão dos recursos hídricos foi debatida pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas em audiência pública na quarta-feira (13), no Senado Federal. O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), que integra à Comissão Especial da Crise Hídrica na Câmara, participou do encontro. Foram convidados os ministros da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e das Cidades, Gilberto Kassab, e o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo.
O crescimento populacional e a urbanização foram fatores apontados pelo Ministro Gilberto Kassab para a crise da oferta e demanda de água. Ele frisou que se trata de um problema em escala global, que teve início na segunda metade do século XX, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Conforme os números apresentados por Kassab, de lá para cá, a população mundial cresceu 150% a população urbana 300%. As projeções da ONU são de que, até o ano de 2025, cerca de 65 % da população mundial será urbana e cerca de 650 cidades terão mais de um milhão de habitantes.
O Ministro das Cidades apontou a distribuição desigual dos recursos hídricos no território nacional como um dos maiores problemas que provocam o desabastecimento no Brasil. “Apesar de termos a maior disponibilidade hídrica do mundo, há mais água onde moram menos pessoas e menos disponibilidade onde há maior concentração populacional”.
No Brasil 85% da disponibilidade de água (rios, bacias hidrográficas, etc.) está nas regiões Norte e Centro Oeste, onde vive apenas 15 % da população. Já nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul, onde vivem os outros 85% da população, há apenas 15% dos recursos hídricos do país.
O Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, explicou que a atuação da União tem como um dos principais objetivos a segurança hídrica para a população e a oferta de água para garantir o desenvolvimento econômico do país. Occhi apresentou as diretrizes para a realização de investimentos, baseadas na garantia da oferta de água para o abastecimento humano e o uso em atividades produtivas e na redução dos riscos associados a eventos críticos (secas e inundações). O ministro falou ainda sobre o Plano Nacional de Segurança Hídrica. “Nossas ações de gestão têm foco na sustentabilidade hídrica e operacional, com medidas estruturantes de abrangência regional ou interestadual. Os principais investimentos serão em barragens, para controle de cheias e regularização da oferta de água, e na infraestrutura de condução e derivação de água, para abastecimento urbano e outros usos”, destacou.
O deputado Herculano Passos lembrou que a crise hídrica atingiu principalmente a Região Sudeste e elogiou o planejamento do governo que visa a investir na construção de reservatórios. “Podemos tomar como exemplo o Consórcio do Piraí, localizado entre as cidades paulistas de Itu, Cabreúva, Salto e Indaiatuba, que tem um projeto de um grande reservatório. Já estive no Ministério das Cidades com os prefeitos, buscando os recursos que faltam para a construção da barragem, que irá beneficiar 600 mil pessoas. Estamos muito confiantes, porque o Ministro Kassab está sensível ao problema e empenhado em buscar soluções. Ele tem dado resposta aos municípios, visitado o estado todo e acompanhado os problemas em todas as regiões”, elogiou o parlamentar.
A Barragem do Piraí deverá ter 386 metros de comprimento e 15 metros de altura. O espelho d’água terá 1,3 km² e área total a ser desapropriada será de 2,5 km², estendendo-se entre Salto e Itu. O volume de reservação da represa será de nove bilhões de litros de água e a vazão será regularizada em 1,33 m³ por segundo.
