Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de maus-tratos a animais criticaram, nesta quinta-feira, 20, a ausência do prefeito de Santa Cruz do Arari (PA), Marcelo Pamplona, em audiência pública realizada para ouvir esclarecimentos sobre a medida de saneamento adotada pelo município, que teria implicado em maus-tratos e morte de centenas de cães. Pamplona alegou não ter sido avisado com a antecedência necessária para atender ao chamado.
O caso aconteceu em 2013, quando cerca de duzentos cães foram capturados por servidores municipais e enviados para a zona rural da cidade. De acordo com o prefeito, a ação ocorreu porque havia muitos cachorros nas ruas, o que provocava sujeira e transmitia doenças para a população. De acordo com denúncias, até mesmo animais com donos foram capturados, e muitos teriam morrido por maus-tratos. Vídeos registram cachorros sendo laçados até por crianças, que teriam recebido entre R$5 e R$ 10 para caçá-los.
O presidente da CPI, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), disse que nova audiência será agendada para realizar a oitiva com Pamplona. “Esse caso vai servir como base tanto para a questão de indiciamentos de responsáveis, quanto para que a Câmara tome conhecimento desses crimes e elabore proposições para que casos como este não se repitam”.
Neste ano uma das dez testemunhas do caso foi executada. O jovem Lucas Pardauil da Costa morreu com quatro tiros na cabeça. O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), que foi designado sub-relator de maus-tratos a animais exóticos e de espetáculos na Comissão, quer que a CPI convide também familiares do rapaz para darem seus depoimentos. “Há suspeita de que o crime esteja relacionado, por isso, vou solicitar a convocação de um parente próximo”.
O procurador do Ministério Público do Estado do Pará, Jorge Mendonça, relatou que há duas ações em andamento contra o prefeito. Uma penal, pela morte dos animais e, outra por improbidade administrativa, pelo uso de verba pública para pagar pessoas para a captura e sacrifício dos animais.
O ativista responsável pelo resgate dos cães que sobreviveram, Juka Sobreiro, relatou que sugeriu ao prefeito a castração dos bichos, mas foi ignorado. Segundo ele, os animais foram encontrados em condições lamentáveis de desnutrição e muitos morreram, porque a autoridade sanitária de Belém só permitiu o desembarque dos que foram resgatados após a vacinação. “Vacinar um cão debilitado é decretar sua morte e dos quase 100 que salvamos, uns 60 morreram logo após a imunização”, lamentou.
A CPI foi instalada na Câmara dos Deputados no dia 06 de agosto e tem o objetivo de averiguar casos como o tráfico de animais silvestres, aumento da população de animais de rua e temas polêmicos, como a utilização de animais em vaquejadas e rodeios, bem como a venda irregular e o uso para testes em laboratórios.
