O Coordenador da Bancada Paulista no Congresso Nacional, deputado federal Herculano Passos (PSD), se reuniu nesta terça-feira, 09, com representantes da Associação Paulista de Municípios (APM) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Na pauta, a grave crise econômica que assola a maioria das cidades.
Conforme o prefeito de Altinópolis (SP), Marco Ernani Hyssa Luiz, representante da APM, o quadro é assustador. “Mais de 70% dos municípios brasileiros está com dificuldades financeiras muito grandes. Então nós trouxemos propostas para que, até o final do ano, possamos ter a sobrevivência dos municípios na área de custeio, principalmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.”
A solução, segundo Marco Ernani, seria priorizar os municípios e não os Estados. “O que a gente vê hoje é que a agenda financeira do país está priorizando o Governo Federal e os estados. Se não tomar medidas imediatas, os prefeitos que vão entrar ou os que serão reeleitos terão muita dificuldade para dar continuidade às políticas públicas. Isso vai levar a uma queda muito grande da qualidade dos serviços públicos oferecidos nos municípios”, lamentou.
O prefeito de Cumaru (PE), Eduardo Tabosa, participou da reunião na qualidade de secretário da CNM e se disse surpreso em ouvir que municípios de São Paulo estão com os mesmos problemas dos do sertão de Pernambuco. “São Paulo é a maior economia do país, mas os pequenos municípios padecem dos mesmos problemas, que é a falta de recursos, porque dependem essencialmente do FPM e do ICMS. E são nestes momentos que o cidadão bate mais a porta do município, porque não tem mais dinheiro para pagar plano de saúde. E o pior é que vão pegar uma saúde sucateada”.
Para o deputado Herculano Passos, uma saída para a falta de recurso dos municípios poderia ser a derrubada do veto da Lei de Repatriação de Recursos. “É um dinheiro novo, que não estava no Orçamento e que pode beneficiar os municípios, mas tem um veto da presidente Dilma que nós precisamos derrubar, para poder dividir esse recurso com os municípios para socorrê-los neste momento de dificuldade”.
Como coordenador da Bancada Paulista, Herculano acredita que o diálogo dos chefes dos executivos municipais com os deputados vai ajudar. “Nós precisamos lutar pelos mesmos objetivos, para conseguirmos resultados mais rápidos e essa reunião serviu para estarmos bem alinhados para ajudar as prefeituras e a população”.
