Foram eleitos nesta quinta-feira,23, os presidentes das 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O deputado Herculano Passos (PSD-SP), que comandou a Comissão de Turismo no último ano, passou o cargo para o deputado Paulo Azi (DEM-BA). “Quero primeiro agradecer a toda a equipe que ficou comigo neste ano. Estou muito feliz com sua a indicação do seu nome, Paulo, para presidir este colegiado. O Brasil e a Bahia ganham muito com isso. Em especial o seu estado que respira o turismo e todos sabemos que o baiano é um povo acolhedor por natureza. Conte comigo”, discursou Herculano.
O deputado segue membro da Comissão e se mantém presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, que retoma os trabalhos no próximo mês, com a apresentação da Agenda Legislativa 2017.
Mandato 2016
Durante o mandato de Herculano, foram realizadas audiências públicas sobre:
– Mídia positiva ao turismo brasileiro no exterior;
– Medidas para captação de turistas estrangeiros para o Brasil pós-olimpíadas;
– Turismo rural;
– Parques temáticos;
– TV Trip, primeiro canal brasileiro 100% dedicado ao turismo;
– A ampliação de visitas aos parques naturais;
– Programa “Cidades Sustentáveis”; e
– Cabotagem aérea e Política de Céus Abertos
Foram realizados ainda seminários sobre os 50 anos da Embratur e o Impacto da Economia Colaborativa no Turismo. Em 2016, a Ctur promoveu sessões solenes em homenagem aos 50 Anos da Embratur e aos 80 Anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
Herculano liderou ainda comitiva de parlamentares em diligência ao Rio de Janeiro, para verificar o andamento dos preparativos para receber os turistas durante a realização dos Jogos Olímpicos.
Os deputados da CTur aprovaram ainda o PL 2515/15, que inclui os albergues entre os prestadores de serviços turísticos. E o PLP 287/16, que altera os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para destinar parcela dos recursos a municípios considerados turísticos em temporadas específicas.
Para o Orçamento de 2017, a Comissão de Turismo apresentou emendas para:
– Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística (R$600 milhões)
– Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo (R$300 milhões)
– Promoção Turística do Brasil no Exterior (R$400 milhões)
– Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional (R$200 milhões)
Novo presidente
Paulo Azi, tem 54 anos e é formado em engenharia civil e administração de empresas. Foi deputado estadual na Bahia por três mandatos. Neste seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, foi membro da Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos da Fortuna, e vem lutando na defesa da legalização dos cassinos para fomentar o turismo. Além disso, é autor de um Projeto de Lei que permite a utilização do Fundo Geral do Turismo (FUNGETUR) para o financiamento da construção de hotéis de turismo no país.
Durante o discurso de posse, Azi falou que o desafio do colegiado para este ano é encontrar soluções para o turismo frente às atribulações no país. “Teremos um momento ímpar de mostrar o Brasil e mostrar que somos capazes de dinamizar o turismo no Brasil. Vamos fazer o possível para dar esta visibilidade e procurar atrair turistas estrangeiros, nesta época de crise”.
