O deputado Herculano Passos (PSD-SP) presidiu nesta quinta-feira, 27, parte da comissão geral da Câmara dos Deputados realizada para ouvir o ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Em seu discurso, Herculano elogiou a atuação do ministro à frente da Pasta. “Antigamente no Ministério das Cidades só se recebia governadores, hoje se recebe prefeitos, vereadores e o…
O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) acompanhou nesta quarta-feira, 26, prefeitos de municípios paulistas em audiência com o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Participaram a prefeita de Piedade, Maria Vicentina Pereira da Silva; e os prefeitos de Tietê, Manoel de Carvalho, e de Iperó, Vanderlei Polizeli. Além da construção de 1250 casas do Programa “Minha…
O parecer do deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), favorável ao Projeto de Lei 1.353/15, que regulamenta a atividade de food truck e food bike, foi aprovado, nesta quarta-feira, 26, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do líder do PSD, Rogério Rosso (DF) e, para o…
A licitação de Casas Lotéricas pela Caixa Econômica Federal será discutida em audiência pública no próximo dia 03 na Câmara dos Deputados, em Brasília. No último dia 20, o Banco realizou sorteio para definir o 1º lote de 500 das Casas Lotéricas que terão suas permissões licitadas a partir de 2016. Todos esses locais já…
O deputado Herculano Passos, sub-relator da CPI dos Maus-tratos a animais, subscreveu requerimento de autoria do deputado Áureo (SD-RJ), para discutir a situação de Organizações Não Governamentais (ONG’s) que cuidam de animais abandonados em municípios sem subsídios do Estado. Quando foi prefeito de Itu, o parlamentar criou uma Lei que dá subvenção a entidades de…
Os deputados Federais Herculano Passos (PSD-SP) e o Luiz Carlos Busato protocolaram nesta semana uma Indicação sugerindo ao Ministro das Relações Exteriores a inexigibilidade do visto de turista para visitantes estrangeiros que pretenderem visitar o Brasil em 2016, ano olímpico. Desde que assumiu a presidência da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso…
Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de maus-tratos a animais criticaram, nesta quinta-feira, 20, a ausência do prefeito de Santa Cruz do Arari (PA), Marcelo Pamplona, em audiência pública realizada para ouvir esclarecimentos sobre a medida de saneamento adotada pelo município, que teria implicado em maus-tratos e morte de…
Deputados de vários partidos se uniram nesta quinta-feira para traçar estratégias que levem à regulamentação do Trabalho Intermitente. Permitido na maioria dos países da Europa e das Américas, essa modalidade de trabalho, que é prestado por hora em jornada móvel, ainda é proibida no Brasil. Durante café da manhã, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa…
Permitido na maioria dos países da Europa e das Américas, o trabalho intermitente, que é aquele prestado por hora em jornada móvel, ainda não está regulamentado no Brasil. O caminho para ser chegar a esta regulamentação foi tema de debate nesta terça-feira, 18, no auditório do Jornal Correio Braziliense, em Brasília. Presidente da Frente Parlamentar…