Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (24), a comissão especial que analisa o Projeto de Lei 442/91 que trata do Marco Regulatório dos Jogos de Azar no Brasil recebeu o empresário Mário Assis Ferreira, presidente do Conselho de Administração Estoril Sol (Portugal) e o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Antônio Gustavo Rodrigues. Na pauta,…
O transporte de turistas de um estado ou de um país para outro poderá ser feito também com vans e micro-ônibus a partir de hoje. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta segunda-feira no Diário Oficial da União a Resolução nº 5017//2016, alterando a Resolução 4777/2015, que proibia este tipo de fretamento. O…
A legalização dos cassinos no Brasil será novamente tema de audiência pública da Comissão Especial que analisa o Marco Regulatório dos Jogos de Azar no Brasil. Na próxima quarta-feira (24), o presidente do Conselho de Administração do Grupo Estoril Sol, Mário Assis Ferreira, irá debater o tema com os deputados e demais interessados em participar…
Servidores públicos conveniados ao plano de saúde Geap já podem ser atendidos no Hospital São Camilo, de Itu. A instituição é a que oferece a maior gama de atendimentos na cidade, mas até então não aceitava o convênio. O Geap é o plano de saúde dos funcionários públicos federais de todo o país. O Deputado…
A experiência bem-sucedida na imunização contra o HPV quando estava à frente da prefeitura de Itu, motivou o agora deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) a apresentar um projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem os custos da vacina contra o vírus, um dos principais causadores do câncer uterino. Em 2010, Herculano…
O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) participou nesta quarta-feira (17) de audiência pública da Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil. Foram convidados para falar sobre o tema especialistas e executivos de grandes redes internacionais de cassinos. Durante audiência, o vice-presidente executivo da empresa de resorts e cassinos norte-americana Fertitta Entertainment, Tobin Prior, destacou que…
O aumento dos limites de enquadramento no Simples Nacional foi defendido por deputados e senadores em café da manhã nesta quarta-feira (17), em Brasília, na abertura dos trabalhos da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas. Membro da Frente, o Deputado Federal Herculano Passos (PSD-SP) participou do evento, no qual o Presidente Nacional do…
Pessoas com deficiência auditiva terão mais acesso a conteúdos político-legislativos disponíveis na internet. A Câmara dos Deputados, o Ministério do Planejamento e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), estão trabalhando para viabilizar a ampliação do projeto Suite VLibras. Trata-se de uma ferramenta de tradução automática da língua portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (Libras),…
O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) participou nesta quarta-feira (3) da cerimônia de entrega de 7.840 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. Deste total, 2.048 foram para Indaiatuba, onde aconteceu o evento, 600 para Itu e 384 em Jundiaí. “Este é um Programa que possibilita a muitos brasileiros realizar o sonho da casa própria,…