No último dia da Marcha dos Prefeitos a Brasília, o deputado federal Herculano Passos participou do Encontro Brasileiro das Cidades Turísticas e Patrimônio Mundial, evento que ocorreu dentro da programação da Marcha. Entre os temas da pauta, foram debatidas as formas de financiamento para apoiar as cidades históricas.
Passos, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional e membro da Comissão de Turismo na Câmara Federal, apresentou aos participantes o modelo paulista de incentivo ao turismo. “São Paulo tem 70 cidade consideradas por lei estadual Estâncias Turísticas. São cidades que recebem anualmente verbas do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias”, explicou Passos. Para este ano, está previsto investimento de R$ 268 milhões nestas cidades. “Estes recursos são para aplicação exclusiva em obras que melhoram sua estrutura para receber turistas”, esclareceu. O deputado citou ainda a promulgação da Lei Complementar 32/12, do governo estadual, que criou mais 140 Municípios de Interesse Turístico. São cidades que também receberão recursos específicos desde que preencham alguns critérios como serviço médico emergencial, meios de hospedagem, serviços de alimentação e transporte, e informação e receptivos turísticos.
Pelo menos 100 municípios brasileiros se autodenominam cidades históricas turísticas, dez delas constam na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco. O prefeito de Ouro Preto (MG), José Leandro Filho, que é presidente da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), lamentou que estas cidades não recebam recursos, pelo menos, para sua preservação, como recebem os municípios turísticos paulistas. “Se você for visitar Ouro Preto, que é patrimônio mundial, você se escandaliza com algumas construções, que são tombadas, e estão em ruínas. Nós não temos, como cidades patrimônio mundial, nenhum centavo específico para se gastar com a recuperação de patrimônio. Então nós gostaríamos de ver essa legislação paulista, porque eu nunca tinha ouvido falar. E, se um Estado pode, a República deve”, sentenciou Leandro Filho.
O diretor administrativo da Associação Brasileira das Cidades Históricas Turísticas (ABCHT), Mário Ribas do Nascimento, comemorou que o turismo tenha como representante no Congresso um parlamentar como Herculano Passos. “O senhor nos dá uma tranquilidade, porque é uma pessoa que conhece o setor e não está no Congresso só para ocupar um espaço político. O senhor entende do assunto, é um apaixonado e sabe a importância do turismo para o país”.
Sensível à causa, Herculano Passos se comprometeu a ajudar a ABCHT e a OCBPM a buscar caminhos para implementar legislações que destinem recursos às Cidades Patrimônio. Se não for possível nos estados, tentaremos em nível nacional. O deputado citou, inclusive, o projeto de uma Lei de Incentivo ao Turismo, que a Comissão de Turismo da Câmara pretende apresentar até setembro. “Assim, as empresas que tiverem interesse, poderão destinar parte do que pagariam de Imposto de Renda para projetos e programas turísticos, que poderá ser uma alternativa de recursos para as cidades com essa vocação”.