16/05/2018 - 09:37

Bob Santos assume Secretaria Nacional do Ministério do Turismo

Tomou posse nesta terça-feira, 15, como Secretário Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo do Ministério do Turismo, Bob Santos, que, até então, exercia o cargo de secretário-executivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo do Congresso Nacional.

Ministro Vinicius Lummertz, secretário Bob Santos e o presidente da FrenTur, deputado federal Herculano Passos. Foto: Roberto Castro – MTur

Presidida pelo deputado federal Herculano Passos (MDB/SP), a FrenTur é formada por 239 deputados e senadores e representa os 52 segmentos do turismo dentro do parlamento brasileiro.

Em 2016, com forte mobilização do trade, articulada pelo então secretário Bob Santos, a FrenTur indicou o Deputado Herculano Passos para presidir a Comissão de Turismo da Câmara Federal. A indicação foi acatada pelo seu então partido PSD, que, por sua vez, o escolheu para concorrer ao cargo. O parlamentar foi eleito por unanimidade pelos membros do colegiado.

Em 2017, a FrenTur também ‘emplacou’ Herculano como presidente da Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, que busca regulamentar serviços como AIRBNB e Uber, oferecidos por meio de plataformas digitais.

Graduado em direito pela Universidade do Distrito Federal e especializado em Orçamento Público, Direito Público e Processo Orçamentário, Bob Santos é natural de Brasília e trabalha na Câmara Federal há 27 anos, 25 destes atuando junto à Bancada Paulista. Sob sua coordenação, e presidência do deputado Herculano, a FrenTur atuou ou tem atuado em questões como:

  • Regulamentação dos Jogos de Azar (com foco nos cassinos em complexos integrados de lazer);
  • Direitos Autorais (para isentar os hotéis da cobrança de direitos autorais sobre a programação de rádios e televisores dos quartos);
  • Flexibilização dos vistos para turistas estrangeiros entrarem no Brasil (Canadá, Austrália, EUA e Japão);
  • Trabalho intermitente (permite a contratação por jornada em escala móvel);
  • Lei da Gorjeta (passou a integrar a folha de pagamento dos trabalhadores);
  • Gorjeta nos casos de Micro e Pequenas Empresas (retira a arrecadação com gorjetas da receita bruta para fins de tributação);
  • Isenção de Pis e Cofins para cruzeiros marítimos;
  • Plano Brasil + Turismo e Lei Geral do Turismo (trata sobre a transformação da Embratur em agência, da abertura do capital das empresas aéreas, além da modernização da LGT).

 

Bob Santos assumiu o cargo no lugar de Teté Bezerra, que foi nomeada presidente da Embratur, na semana passada.