Entre os próximos temas de audiência públicas estão: modelos de economia colaborativa; compartilhamento de imóveis e espaços; Mobilidade Urbana; e financiamento coletivo (crowndfunding) e varejo.
“O desenvolvimento e os impactos da economia colaborativa na sociedade atual” foi o tema da primeira das audiências públicas que serão realizadas nos próximos meses pela Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, presidida pelo deputado federal Herculano Passos (PSD-SP).
O debate foi realizado nessa semana, na Câmara Federal, em Brasília. “Trouxemos especialistas com pontos de vistas diferentes e que nos deram alguns conceitos dessa nova forma de consumo. Essas informações serão a base para que o relator possa começar a esboçar seu parecer. Ao final desta Comissão, depois de todas as audiências que realizaremos, apresentaremos sugestões para um possível marco regulatório”, explicou Herculano.
A economia colaborativa é uma forma de consumo que vem crescendo cada vez mais em todo o mundo. Nesse modelo, o consumidor não precisa mais comprar, ele pode compartilhar ou colaborar. Através de sites e aplicativos, quem procura produtos e serviços encontra quem está oferecendo e a negociação se dá por meio dessas plataformas digitais.
Conforme a consultora em economia colaborativa, Ana Lavaquial, os impactos dessa nova economia se dão porque as pessoas tem maior poder de escolha agora. “A grande contribuição da economia colaborativa é ter acesso a um desejo ou uma necessidade sem, necessariamente, compra-lo com exclusividade. Esse é um tipo diferente de se viver um capitalismo e que não tem volta”.
Marco Regulatório
Para o coordenador do Núcleo de Economia Solidária da Universidade de São Paulo (USP), Augusto Câmara Neiva, é preciso estabelecer regras pensando tanto nos negócios colaborativos quanto nos tradicionais. “De certa maneira, a economia colaborativa faz um enfrentamento às empresas tradicionais capitalistas e, nesse sentido, ocorre um embate. O que precisamos agora é resolver como regulamentar essa nova maneira de consumo, mantendo a possibilidade de criatividade, mas sem destruir setores importantes que garantem empregos. O marco regulatório terá esse papel”, opinou.
Também convidado para a audiência, o Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações, Thiago Camargo Lopes, disse acreditar o Congresso, em consonância com a sociedade, vai elaborar um marco regulatório eficiente. “Eu tenho certeza que essa Casa tem as mentes mais qualificadas para debruçar sobre esse tema e tirar daí as melhores contribuições. Que a sociedade possa dar e fazer a melhor legislação, para que possa criar um ambiente que dê segurança a esses modelos inovadores de economia.”
A próxima audiência pública está marcada para terça-feira, 24, às 16h, na Câmara Federal.
