Serão R$ 600 milhões para educação; R$ 1 bilhão para a saúde; e R$ 400 milhões para a assistência social
Frente Parlamentar da FMB – Foto: Cleia Viana
Após forte articulação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios, coordenada pelo Deputado Federal Herculano Passos (PSD-SP), parlamentares aprovaram, nesta terça-feira, 20, proposta que libera R$ 2 bilhões para os municípios investirem em saúde, educação e assistência social (PLN 1/18). O dinheiro concretiza auxílio financeiro previsto pela Medida Provisória (MP) 815/17. Serão R$ 600 milhões para educação; R$ 1 bilhão para a saúde; e R$ 400 milhões para a assistência social.
O objetivo é assegurar a continuidade dos serviços públicos básicos nos municípios, como os de saúde e educação, e de projetos de investimento feitos em parceria com a União. A parcela destinada a cada prefeitura é definida pelos mesmos critérios de transferências via Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A MP que prevê a liberação do recurso foi editada ainda no ano passado e os municípios contavam com o dinheiro antes do fim de 2017. “As prefeituras esperavam essa verba para poderem fechar as contas do ano passado. Muitas estão em situação quase de falência, porque o governo transfere responsabilidades para os municípios, mas não repassa dinheiro para custeá-las”, lamentou Herculano.
Conforme estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as cidades do Estado de São Paulo, juntas, irão receber R$ 266.641.489,61. Metade desse valor deverá ser investida em saúde, 30% em educação e 20% em assistência social. Clique aqui para ver quanto cada cidade deverá receber.
