Deputado acompanhou cerimônia em Brasília, na qual prefeitos aderiram ao Programa Internet para Todos e o presidente sancionou lei que libera R$ 2 bi para saúde, educação e assistência social dos municípios.
Deputado Herculano, o ministro Kassab, o prefeito de Anhembi, Miguel Machado, e o vice-prefeito de São Carlos, Giuliano Cardinali. Foto: Cláudio Araújo
O deputado Herculano Passos (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios, participou, nesta segunda-feira, 12, em Brasília, da cerimônia de assinatura dos termos de adesão do Programa Internet para Todos.
Durante o evento, 2.471 prefeitos aderiram à iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para garantir banda larga a localidades sem conectividade ou com acesso precário à internet. “O programa vai beneficiar uma fatia da população hoje excluída da rede mundial de computadores, permitindo o acesso à informação e aos serviços públicos hoje disponíveis on line”, explicou Herculano.
O termo de adesão assinado define a infraestrutura básica e as condições para a participação dos municípios no programa. As prefeituras devem indicar onde serão instaladas as antenas para distribuição do sinal de internet, além de garantir a segurança da área e arcar com as despesas de energia elétrica.
Os municípios beneficiados nesta primeira fase do Internet para Todos começarão a receber as antenas em maio, e a expectativa é que sejam instaladas 200 antenas por dia.
Preços menores
A conexão de internet será feita por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), de propriedade do governo brasileiro e que recebeu R$ 3 bilhões em investimentos. Em órbita desde maio de 2017, o satélite tem vida útil de 18 anos. O Internet para Todos oferecerá aos usuários conexão a preços reduzidos. “Ainda é cedo para dizer, mas estimamos que o valor deverá ser 1/3 do que é praticado hoje pelas atuais operadoras de internet”, disse o ministro de ciência e tecnologia, Gilberto Kassab, em coletiva à imprensa ao final do evento.
Saúde e educação conectadas
Além dos convênios com as prefeituras, o MCTIC já firmou parcerias com o Ministério da Defesa, para garantir o monitoramento de 100% das fronteiras brasileiras, ampliando as ações de combate ao tráfico de armas e drogas; com o Ministério da Educação, para levar banda larga para todas as escolas públicas do país, sendo que sete mil serão beneficiadas já em 2018; e com o Ministério da Saúde, para implantar internet em hospitais e postos de saúde, melhorando a gestão pública e a qualidade dos serviços prestados à população.
Mais recursos para os municípios
Na mesma cerimônia, o presidente Michel Temer sancionou o Projeto de Lei número 1 de 2018, que abre crédito especial de R$ 2 bilhões ao Orçamento Fiscal da União em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social. Os recursos são destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais.
Um dos principais articuladores para a criação e aprovação do Projeto, Herculano comemorou a sanção. “Vai dar um fôlego para que os prefeitos possam fazer a gestão. Muitos municípios, em especial os menores, não têm arrecadação expressiva e dependem de repasses do governo federal para manter serviços fundamentais como esses. Foi uma promessa do fim do ano que demorou um pouco, mas saiu.”
