Os recursos são referentes a emendas individuais ao Orçamento Geral da União 2018. Quase 70 municípios foram atendidos.
Foto: Gilmar Felix
Saúde foi a prioridade do Deputado Federal Herculano Passos (PSD-SP) na destinação de suas emendas individuais ao orçamento deste ano. Ao todo, o parlamentar indicou 14,7 milhões. Das 68 indicadas, 65 foram para estruturação da rede de serviços de atenção básica ou especializada de saúde, em municípios paulistas. Outras duas foram para implantação, instalação e modernização de espaços e equipamentos culturais e uma para apoio à infraestrutura para a educação básica. As prefeituras têm até o dia 01 de abril para cadastrar as propostas com a indicação dos equipamentos que pretendem adquirir com os recursos.
Conforme Herculano, a indicação é a primeira etapa da execução de uma emenda parlamentar. “Após ela ser indicada por mim, a prefeitura precisa cadastrar a proposta especificando como pretende usar o recurso. Depois o Ministério analisa para saber se o cadastramento está correto e se a documentação do município está em dia. Se tudo estiver ok, quando o Ministério tiver dotação orçamentária, é feito o empenho do valor. A última etapa é o pagamento que pode acontecer em uma ou mais parcelas”, explica Herculano.
As emendas foram indicadas para Orçamento Geral da União 2018. As prefeituras têm até o dia 01 de abril para cadastrar as propostas com a indicação dos equipamentos que pretendem adquirir com os recursos.
