10/10/2018 - 10:41

Coordenador-geral da Frente dos Municípios é reeleito para a Câmara dos Deputados

Num pleito no qual a Câmara teve renovação de quase 50% e o Senado de 85%, o Deputado Herculano Passos (MDB-SP), que criou a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros, foi eleito para mais quatro anos de mandato.

Após o resultado do primeiro turno das eleições de 2018, o municipalismo pode comemorar a reeleição de seu maior defensor no Congresso Nacional. Herculano Passos (MDB-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros, foi reconduzido ao cargo de Deputado Federal e, já declarou que seguirá trabalhando em prol do segmento.

Pelo resultado das urnas, a Frente dos Municípios também terá uma renovação significativa. “Dos 213 membros, 109 foram reeleitos. Foram 99 deputados de 197 e 10 senadores dos 16 do quadro atual. Assim sendo, no início do próximo mandato, juntamente com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), iremos buscar novos participantes entre os parlamentares eleitos neste ano. Na minha opinião, essa renovação, aliada à experiência dos que foram reeleitos, deve oxigenar nossa Frente, beneficiando o movimento municipalista”, prevê Herculano.

Na pauta prioritária da Frente dos Municípios estão propostas que dizem respeito à redistribuição do ISS, lixões e consórcios intermunicipais. “Na questão do ISS sobre operações de cartão de crédito e débito, leasing e planos de saúde, nós já conseguimos um grande avanço, que foi aprovar a redistribuição desse imposto para todos os municípios e não apenas para as cidades onde estão as sedes das empresas. Mas, como há uma liminar da justiça impedindo que isso aconteça, estamos trabalhando para aprovar rapidamente o PLP 461/2017, para regular melhor a matéria e resolver o problema”, explica Herculano.

No que diz respeito aos consórcios, duas propostas estão tramitando. A primeira (PL 2.542/2015), determina que restrições sejam aplicadas à pessoa jurídica do consórcio e não aos municípios que o compõem. A segunda (PL 2.543/2015) estabelece o sistema de contratação celetista e não mais por concurso. “E sobre resíduos sólidos, buscamos prorrogar o prazo para a implantação dos aterros, uma vez que cerca de 50% dos municípios ainda não conseguiram”, finaliza o coordenador-geral da Frente dos Municípios.