19/10/2018 - 10:26

Projeto que obrigava cinemas a padronizar espaço entre poltronas é rejeitado na Câmara

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira, 17, projeto de lei que tentava obrigar salas de cinema a padronizar a distância entre a primeira fileira das poltronas e a tela de exibição. O projeto foi reprovado em todas as comissões que tramitou.

De autoria do deputado federal Rômulo Gouveia, que já morreu, o projeto previa que as empresas seguissem normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) com objetivo que o espectador do cinema tivesse conforme ao assistir um filme.

O texto, no entanto, foi rejeitado definitivamente nesta quarta pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Com isso, o projeto será arquivado ao menos que haja um recurso impetrado.

Na Comissão de Desenvolvimento Econômico, o relator, deputado federal Herculano Passos (MDB-SP), recomendou a rejeição da proposta com o argumento de que os cinemas já investem em conforto a fim de atrair clientes e que não cabe à Câmara interferir na livre iniciativa dos estabelecimentos.