Brincar no playground é uma delícia para a maioria das crianças, mas o que muitos ignoram é que a areia dos parquinhos infantis pode esconder muitos perigos. Cães, gatos, pássaros e até ratos também circulam nestes locais, muitas vezes, defecando e urinando ali, trazendo um risco à saúde das crianças. Poucos sabem, mas diversas doenças podem ser transmitidas pelas fezes e urina desses animais. Dentre as principais infecções estão a toxoplasmose, leptospirose, hepatite, o hantavírus e a histoplasmose. Também são comuns fungos, micoses e verminoses.
Projeto de lei (PL1416/15), que prevê a limpeza e descontaminação destes tanques de areia, tramita na Câmara dos Deputados e teve parecer favorável aprovado nesta quarta-feira, 01, na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). A proposta é de autoria do deputado Goulart (PSD-SP) e o relator na CDU foi o deputado Herculano Passos (PSD-SP). Conforme o texto, será obrigatório o tratamento e assepsia da areia contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas.
A proposta gerou polêmica na Comissão. Alguns deputados argumentaram que isso geraria mais custos para os municípios. O deputado Herculano Passos, no entanto, alertou aos colegas que não se trata de gastos simplesmente, mas de investimento em saúde pública. “Eu já fui prefeito e sei que quando se analisa a destinação de recursos, a saúde pública deve ser priorizada. No meu município de Itu, em São Paulo, implantei a obrigatoriedade da vacina contra o HPV, que depois virou lei nacional. Tivemos um custo com a vacinação, mas se tivéssemos que tratar mulheres que, sem a imunização, poderiam desenvolver câncer do colo do útero, o gasto seria muito maior. Entendo que no caso da assepsia das caixas de areia é a mesma coisa”, afirmou.
O parlamentar salientou ainda que, antes de pensar nos custos, é preciso pensar na proteção à vida. “A leptospirose, transmitida pela urina dos ratos, pode causar paralisia cerebral e cegueira e nós sabemos que as crianças colocam a mão na boca ou nos olhos sem se preocupar se estão limpas ou sujas. O que queremos com este projeto é zelar pela segurança e saúde dos cidadãos”.
O texto agora será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). A proposta tem tramitação conclusiva nas comissões, ou seja, se não houver requerimento para ser votada em no Plenário da Câmara, e for aprovada também na CCJC, vai para apreciação no Senado.
