Presidido pelo Deputado Federal Herculano Passos, colegiado terá nova organização, com representantes regionais e uma coordenadoria de turismo de acessibilidade.
Logo no início da segunda semana de atividades no Congresso Nacional, foi reinstalada a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur). Na cerimônia, que aconteceu nesta quarta-feira, 06, na Câmara dos Deputados, foi apresentada a nova mesa diretora, formada por vice-presidentes representando Câmara, Senado e as regiões do país, bem como uma coordenadoria de turismo de acessibilidade.
O colegiado será presidido pelo Deputado Federal Herculano Passos (MDB-SP), que criou a FrenTur em 2015. “Com a mudança da Legislatura, todas as Frentes Parlamentares precisam ser reinstaladas e nós aproveitamos para reorganizar a Frente do Turismo e ampliar sua área de atuação. Nossa mesa diretora agora tem representantes de todas as regiões, que farão chegar até o Congresso Nacional propostas para melhorar o turismo em todos os cantos do país”, explicou.
Os novos membros foram empossados durante a cerimônia. A nova diretoria ficou assim:
Presidente – Deputado Herculano Passos;
Vice-presidente representante da Câmara dos Deputados – Ex-ministro do Turismo, Deputado Marx Beltrão;
Vice-presidente representante do Senado Federal – Senador Veneziano Vital do Rego;
Vice-presidente da Região Sul – Deputado Rogério Peninha;
Vice-presidente da Região Sudeste – Deputado Evair Melo;
Vice-presidente da Região Norte – Deputado Joaquim Passarinho
Vice-presidente da Região Nordeste – Deputado Felipe Carreras;
Vice-presidente da Região Centro-Oeste – Deputada Magda Mofatto
1ª Secretária – Deputada Lídice da Mata
2º Secretário – Deputado Afonso Hamm;
3º Secretário – Deputado Milton Vieira;
Coordenadora de Turismo de Acessibilidade – Deputado Tereza Nelma
Em seu pronunciamento, o Deputado Herculano Passos destacou importantes vitórias da Frente do Turismo já no início deste ano. “Conseguimos convencer o novo Governo a manter o Ministério do Turismo como pasta independente e ainda tivemos um dos membros da Frente do Turismo, o então deputado Marcelo Álvaro Antônio, escolhido para comandar o Ministério com a nossa chancela.”
O Ministro, que chegou ao evento usando uma cadeira de rodas e muleta, por conta de uma cirurgia no joelho, agradeceu novamente ao deputado pela indicação de seu nome para comandar a pasta. “Tenho um respeito enorme pelo deputado Herculano. Fui convidado pelo presidente Bolsonaro para assumir a pasta do turismo justamente pela indicação Frente Parlamentar, comandada pelo Herculano, que desde 2015 vem fazendo um excelente trabalho. Meu muito obrigado pela confiança no meu nome e tenha em mim um grande parceiro junto ao Executivo Federal”, elogiou o Ministro.
Empossado como vice-presidente representante da Câmara, o Deputado Marx Beltrão, que atuou em parceria com a Frentur e o Deputado Herculano Passos, durante sua gestão, chamou atenção para a postura do novo governo. “O turismo vai ser o principal propulsor da economia no nosso país. Fui Ministro do Turismo e, até então, não tinha ouvido um presidente valorizar essa área como tenho ouvido, por várias vezes, o Presidente Bolsonaro fazer. Tenho certeza que as pautas que estão tramitando no Congresso, agora terão total apoio do Governo para que possam avançar”.
Por ser um colegiado misto, a FrenTur atua tanto na Câmara quanto no Senado. Na Câmara Alta do Congresso, ela será representada pelo Senador Veneziano Vital do Rego. “Nós temos diversas Frentes Parlamentares versando sobre temas muito importantes, mas muitas delas não desenvolvem o desejável. Na Frente do Turismo, com trabalho encabeçado pelo Deputado Herculano Passos, isso é diferente e nós temos avançado na pauta de interesse do setor”.
A FrenTur foi a primeira a ser reinstalada no Congresso Nacional nesta nova Legislatura, como lembrou o 2º Secretário, Deputado Afonso Hamm. “Numa semana em que o Congresso ainda está em ritmo lento, nós, do turismo, de forma organizada, saímos na frente e damos início às nossas atividades. Vamos trabalhar muito, porque não há país no mundo que tenha cenário de prospecção de oportunidade para associar ao desenvolvimento econômico e social como o Brasil”.
Vice-presidente para a Região Sudeste, o Deputado Evair de Melo, pontuou sobre a interação do setor com outras pastas. “Queremos trabalhar a transversalidade do turismo, especialmente com os Ministérios da Infraestrutura, Segurança e Ciência e Tecnologia. Esses são eixos fundamentais para a estruturação do turismo.”
A questão da segurança e outros gargalos também foi levantada pelo Deputado Peninha, vice-presidente para a Região Sul. “Sempre se fala que o Brasil tem o maior potencial do mundo, há aqui empresário que acreditam e investem muito, mas existem problemas seríssimos como estradas péssimas, falta de segurança e o custo Brasil. Todos esses problemas vão passar aqui pelo Congresso e nós temos o dever de trabalhar para solucioná-los.”
Já a 1ª Secretária da FrenTur, Deputada Lídice da Mata, abordou o viés cultural do país em relação ao turismo. “Quando as pessoas vão à Bahia, querem comer acarajé, conhecer o Pelourinho, ir a um ensaio do Olodum e não só ir à praia. Então, nós precisamos fortalecer as nossas identidades culturais relacionadas ao turismo.”
Os problemas estruturais que afetam o setor na Região Norte do país foram lembrados pelo deputado Joaquim Passarinho, “Temos a Amazônia, o Marajó, diversos atrativos para turistas, porém nossas estradas estão em péssimas condições, temos poucos aeroportos e pouca conectividade. Além disso, os preços das passagens são impossíveis. Assumo a vice-presidência do Norte, na FrenTur, para que essa região possa ser lembrada em todas as políticas de turismo.”
Em relação ao preço das passagens, o Deputado Felipe Carreras, vice-presidente da Região Nordeste, comemorou a redução da alíquota do ICMS sobre o combustível de aviação, anunciada ontem pelo Governo de São Paulo. “Isso é fruto de um trabalho que já vinha sendo feito pelo ex-ministro Vinícius Lummertz, que agora é Secretário Estadual de Turismo, em São Paulo, com o apoio da Frente. O percentual passará de 25% para 12% e isso fará com que o Estado receba mais voos, mais turista e incremente sua economia através do turismo”.
Durante a cerimônia também foi apresentada a pauta legislativa com a qual a FrenTur irá iniciar os trabalhos. Entre as prioridades estão a aprovação da nova Lei Geral do Turismo; da medida provisória que libera 100% de investimentos estrangeiros em companhias aéreas nacionais; a criação de Áreas Especiais de Interesse Turístico; a transformação da Embratur em agência; e a liberação de vistos para países como Estados Unidos, Japão, Austrália e Canadá.
