Entre os temas debatidos estão a flexibilização das diárias de 24 horas; cobrança de Direitos Autorais (Ecad); além da hospedagem de crianças e adolescentes e a legalização de cassinos em resorts integrados.
Neste ano, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur) promoverá uma série de encontros com os mais diversos segmentos do turismo. Chamado de “FrenTur convida”, o evento visa dar espaço, dentro do Congresso Nacional, para que os setores apresentem suas demandas. O primeiro deles, foi realizado nesta quarta-feira, 13, e convidou a hotelaria nacional.
Conforme o presidente da Frente, deputado federal Herculano Passos (MDB/SP), os eventos têm o objetivo de aproximar os players do turismo com o Poder Legislativo e serão realizados conforme demanda de cada segmento. “Esse primeiro ‘FrenTur convida’ nasceu de uma provocação do setor hoteleiro, que tem diversas pautas aqui no Congresso. Gostamos da ideia e estamos dispostos a receber mensalmente um segmento. Para o próximo mês, já está previsto um com o setor de aviação”, adiantou Herculano.
Foram convidadas as principais entidades da indústria de hotéis do país – a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), a Associação Brasileira de Resorts (ABR), a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB).
Conforme o presidente da ABIH Nacional, Manoel Linhares, há uma necessidade de aproximar o setor dos deputados e senadores. “Nossa intenção é mostrar a importância do segmento da hospitalidade na economia brasileira e confirmar sua força e união, uma vez que os pleitos do setor são comuns e deveriam estar no Projeto de Lei 7413/17 que atualiza a Lei Geral do Turismo. Isso garantiria a necessária atualização, modernização e a segurança jurídica para o trade turístico brasileiro e, em específico, para o setor hoteleiro”.
Um dos temas abordados no evento foi a legalização dos cassinos em resorts integrados de lazer. O assunto é defendido pela Associação Brasileira de Resorts. Para Alberto Cestrone, presidente da entidade, essas casas de jogos são importantes para a geração de emprego e impostos. “Pedimos ao parlamento que considere os resorts existentes como espaço ideal para instalação dos cassinos”, reforçou.
O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, abordou questões como as diárias fragmentadas, a flexibilização das diárias de 24 horas, a cobrança de Direitos Autorais (Ecad), além da hospedagem de crianças e adolescentes. “Queremos trabalhar em conjunto com os poderes Legislativo e Executivo. É importante que o setor se faça ouvir, que conquiste espaço e voz efetiva na adoção de novas normas e busca de soluções. O turismo tem um peso significativo na economia do país e queremos colaborar para a retomada do desenvolvimento do Brasil”, afirmou Sampaio.
A necessidade de aproximação entre legislativo e trade turístico também foi defendida pelo presidente executivo do FOHB, Orlando de Souza. “Temos estudos recentes, que atestam a grande importância da nossa indústria na economia brasileira, com forte impacto na geração de empregos e crescimento do PIB. Estamos aqui para mostrar nossas solicitações, que ajudarão o crescimento do turismo no país e precisamos do apoio do parlamento”, pediu.
