O deputado federal Herculano Passos foi reconduzido ao cargo de presidente. Nesta legislatura, a mesa diretora do colegiado terá coordenadores estaduais e de áreas temáticas.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios do Congresso Nacional (FMB) foi reinstalada nesta quarta-feira, 13, durante almoço na Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O deputado federal Herculano Passos (MDB-RS) foi reconduzido ao cargo de presidente.
O deputado apresentou alguns dos itens da pauta prioritária para este ano. “Estamos trabalhando para que o governo indique os membros do Comitê Gestor do Encontro de Contas; para instalar a comissão da PEC 391/2017, que acrescentará mais um repasse de 1% de FPM para os municípios; para a revisão do Pacto Federativo e da Lei de Licitações; e ainda temos a Reforma da Previdência, que, na minha opinião, precisa ser feita, mas tem que ter alguns ajustes, em especial no que diz respeito às regras de transição”.
Convidado para o evento, o ministro da Secretaria de Governo (Segov), general Alberto Santos Cruz destacou o papel do Legislativo. “Vocês foram escolhidos para representar nossa população e defender os interesses do nosso povo, trazem uma esperança. Tenho respeito e admiração por todos aqueles que foram eleitos com o voto. Quanto à proposta da previdência, todos os posicionamentos partidários são válidos, ela vai passar por aperfeiçoamentos e o governo está ciente disso”, finalizou. Segundo o ministro, ao reunir diferentes Estados e partidos, a FMB tem a capacidade de fazer pressão mais direta nas decisões. Ele lamentou que as emendas parlamentares levem, em média, 36 meses para execução e garantiu que o governo irá buscar um novo sistema que dê mais agilidade ao processo.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, fez questão de colocar a estrutura física e técnica da entidade à disposição da Frente e dos integrantes. “Para cada área, temos uma equipe que estuda, avalia e propõe mudanças nas proposições. A construção de um Brasil melhor passa necessariamente pela gestão local e o recurso precisa estar onde a população está”, defendeu.
A FMB foi criada em 2015, durante a Marcha dos Prefeitos, e, desde sua criação, trabalha em parceria com a CNM para que propostas que beneficiam os municípios tenham tramitação célere e sejam aprovadas no Congresso Nacional.
A próxima reunião do colegiado deve acontecer no final de março e pretende trazer o secretário especial de Previdência Social, Rogério Marinho, para discutir a Reforma.
