O primeiro ano de funcionamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur) foi comemorado nesta quarta-feira, 06, na Câmara dos Deputados. Na cerimônia, o presidente da Frente, deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), prestou contas das atividades realizadas em 2015 e apresentou a agenda legislativa 2016.
Entre as principais conquistas citadas pelo parlamentar, está a sanção da lei que regulamenta o turismo rural e da lei que isenta do visto turistas estrangeiros que queiram visitar o Brasil neste ano, em virtude dos Jogos Olímpicos. “Serão 90 dias de dispensa do visto para que turistas dos Estados Unidos, Austrália, Japão e Canadá possam entrar no país. O fim dessa burocracia irá aumentar o número de estrangeiros aqui e, por isso, queremos que essa regra se torne definitiva e não só nas Olimpíadas”, defendeu.
Herculano também citou os trabalhos que terão continuidade neste ano. “O principal deles é a legalização dos cassinos, que irá atrair turistas e investimentos, gerar empregos e maior arrecadação, ajudando o país a sair da crise”. Outra bandeira mencionada pelo deputado é a regulamentação do trabalho intermitente. “Estão tramitando na Câmara dois projetos: um é de minha autoria e tramita em regime de urgência. O objetivo é regulamentar essa modalidade de contratação no período dos Jogos Olímpicos. O outro trata da inclusão definitiva do trabalho intermitente nas leis trabalhistas, buscando assim atender demanda do setor de serviço, que é a base do turismo”.
O vice-presidente da FrenTur, Senador Hélio José (PMDB-DF) chamou a atenção para a necessidade de maior inserção do Brasil na rota do turismo internacional. “Não tem sentido um país como o México, que é um povo que adora viajar, ter um fluxo invertido em relação ao Brasil. Ou seja, são muito mais brasileiros que vão para lá do que visitantes mexicanos que vem para o Brasil e o Brasil com esse potencial gigante que existe aqui”, lamentou.
Falando em nome dos secretários da Frente do Turismo, o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), ressaltou a importância da ponte que a FrenTur faz entre o legislativo e o poder executivo. “Nós buscamos diminuir os espaços para regulamentar questões que são gargalos e nos fazem atrasar em relação ao potencial turístico que o Brasil tem”, disse.
Respondendo interinamente pelo Ministério do Turismo, Alberto Alves, enalteceu essa parceria com a FrenTur. “É importante reconhecer que a Frente Parlamentar tem sido uma aliada estratégica na defesa do setor”. Alves falou também sobre o andamento dos trabalhos no ministério, especialmente às vésperas das Olimpíadas. “Pelas circunstâncias que a política provoca, o ministro Henrique (Eduardo Alves) deixou a pasta, mas todas as atenções estão focadas para dar continuidade ao trabalho que vinha sendo realizado”, garantiu.
O presidente substituto da Embratur, Gilson Lira, também parabenizou os membros da Frente do Turismo pelas ações desenvolvidas. “A Frente tem contribuído em muito para o turismo, em especial nesta questão da liberação do visto”. Conforme ele, ao término das Olimpíadas, o Brasil terá encerrado um ciclo de grandes eventos, que terão projetado internacionalmente a imagem do país e contribuirão para atrair mais visitantes nos anos futuros. “Os prognósticos indicam, que a suspensão da necessidade do visto contribuirá imensamente para a ampliação do número de turistas. Então foi, sem dúvida nenhuma, uma decisão acertada”, afirmou.
O deputado Goulart (SP), que é membro da Frente, defendeu a recuperação da economia do país através do turismo. “Estamos debatendo a regulamentação dos jogos no país, que pode ser uma fonte de arrecadação importante. Temos vários outros projetos que já apresentamos para alavancar o turismo e a economia do país”.
Ao final do evento, o deputado Herculano colocou a FrenTur à disposição para receber novas demandas do trade. “A nossa Frente é produtiva e queremos avançar cada vez mais nesse tema tão importante que é o turismo, que gera emprego, renda e é um fator de desenvolvimento econômico e social importantíssimo para o Brasil”, finalizou.
