Começou nesta terça-feira a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, mais conhecida como Marcha dos Prefeitos. Pela manhã, o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-prefeitos do Brasil, participou da cerimônia de abertura.
Na solenidade, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski apresentou as principais reivindicações municipalistas. Entre elas a prorrogação dos prazos da lei dos resíduos sólidos, a alteração da lei dos consórcios públicos e a proibição de se criar legislação que aumente as despesas de Municípios e Estados sem indicação da fonte de recursos. Conforme ele, os serviços públicos têm sido municipalizados ao longo dos anos o que tem causado uma crise estrutural nas prefeituras. “Nós estamos atuando em vários pontos. Primeiro junto ao Congresso Nacional, porque o Executivo já nos disse que não tem como alocar qualquer recurso que venha em nosso socorro ou mudança de legislação que venha a nos beneficiar. Se não tem essa possibilidade, nós vamos propor emenda constitucional para estas alterações, uma vez que não depende de veto da presidência da república.”
À tarde foi debatida a Reforma Política, que começou a ser votada nesta terça-feira no Plenário da Câmara dos Deputados. Defensor do municipalismo, Herculano Passos, que foi prefeito de Itu por dois mandatos, conversou com diversos prefeitos paulistas e ouviu a opinião de cada um sobre o tema. Na opinião dele, a maioria dos itens em pauta é de difícil acordo.
No evento foi apresentado um estudo da Confederação Nacional dos Municípios, realizado com 3 mil e 400 prefeitos e gestores sobre os temas da Reforma Política. A pesquisa apontou que 79% quer que a reeleição para os cargos executivos seja mantida. Sobre os parlamentares, 43,9% disseram que o número de mandatos deve ser limitado. No que diz respeito ao tempo ideal de mandato, 54,8% dos pesquisados responderam que cinco anos é o período adequado. Outros 38% acreditam que seis anos seria o tempo ideal. Entre os entrevistados, 89,1% defendem a coincidência de eleições.
A Marcha dos prefeitos vai até quinta-feira. Nesta quarta será discutido um dos temas mais importante para os municípios: o Pacto Federativo. O deputado Herculano Passos fará parte da mesa que debaterá o assunto.
