Os deputados Federais Herculano Passos (PSD-SP) e o Luiz Carlos Busato protocolaram nesta semana uma Indicação sugerindo ao Ministro das Relações Exteriores a inexigibilidade do visto de turista para visitantes estrangeiros que pretenderem visitar o Brasil em 2016, ano olímpico.
Desde que assumiu a presidência da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional, o deputado Herculano vem atuando para que não haja mais a exigência do visto, em especial para os americanos. “Em tempos de dólar alto, quanto mais turistas estrangeiros recebermos, melhor. Os Estados Unidos são o maior emissor de turistas para o mundo e a exigência de visto para que eles entrem no Brasil acaba desestimulando muitos a virem para cá”, explicou o parlamentar.
A desburocratização do processo de expedição de vistos para estrangeiros é uma reivindicação antiga do setor de turismo, no entanto, não se pode prever um prazo para que isso aconteça em definitivo. A proposta dos deputados é que se faça esta experiência em 2016, quando o fluxo de visitantes ao Brasil deve aumentar, em virtude das Olimpíadas. “No ano passado na Copa do Mundo houve uma facilitação na expedição do visto. Para o ano que vem queremos a desobrigação total. Isso nos dará um panorama concreto do impacto positivo que trará à economia do país e esperamos que ajude a convencer o governo de que não exigir visto é mais benéfico do que negativo”, argumentou Herculano.
Indicação
Indicação é a proposição através da qual o deputado sugere a outro Poder a adoção de providência, a realização de ato administrativo ou de gestão, ou o envio de projeto sobre a matéria de sua iniciativa exclusiva. Por meio de Indicação também se pode sugerir a manifestação de uma ou mais comissões acerca de determinado assunto, visando a elaboração de projeto sobre matéria de iniciativa da Câmara.
