19/07/2022 - 15:40

Projeto de Herculano Passos visa reduzir preço do diesel

Proposta permite que mistura de biocombustível com diesel seja feita por mais de 500 agentes autorizados, evitando “passeio” do combustível pelo país e bitributação sobre o produto.

Todo o óleo diesel vendido em postos de combustível do Brasil tem em sua composição 10% de biocombustível, que é produzido a partir de fontes renováveis como cana, milho ou soja, por exemplo.

Atualmente, a mistura desses dois produtos só pode ser feita pelas distribuidoras, em apenas 165 centros, no país. Para isso, o biocombustível precisa ser transportado, das localidades onde é produzido, para esses centros e, depois, transportado novamente para abastecer todos os estados da federação.

Ocorre que, além dos altos custos de transporte do biocombustível, a cada vez que ele entra e sai de um estado, incidem impostos. E é tributado novamente ao entrar e sair de um estado, depois de misturado.

Para reduzir esses custos, que impactam no preço final do diesel, o Deputado Federal Herculano Passos (Republicanos-SP) apresentou o Projeto de Lei 2044/2022. A proposta do parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas (FreCoopTRC), autoriza os Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRRs) a fazerem a mistura obrigatória de biocombustíveis ao diesel puro, realizar o controle de qualidade e revender a retalho em pontos de abastecimento de sua região.

TRRs são empresas autorizadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) a adquirir em grande quantidade combustível a granel para vender no varejo. “Existem 546 TRRs em todo país. Permitindo que essas empresas comprem diesel das grandes distribuidoras, façam a mistura obrigatória com o biocombustível e vendam na sua região, ampliamos para 711 pontos autorizados a fazer a mistura, reduzindo os custos de transporte e a bitributação”, explicou Herculano.

A maior parte do transporte de produtos, no Brasil, é feita por caminhões, que são os maiores consumidores de óleo diesel. A redução no preço desse combustível repercute em praticamente toda a economia nacional, reduzindo inflação e aumentando o poder de compra da população. “Toda a cadeia produtiva depende do óleo diesel. Por isso, precisamos sempre pensar em soluções que possam beneficiar o maior número de setores. A questão dos combustíveis, no Brasil, é sensível não é de hoje, e acabou piorando em função de fatores externos, como a guerra na Ucrânia. Acontecimentos assim nos alertam para não ficarmos reféns de eventualidades e trabalharmos em alternativas internas” concluiu Herculano.

Em paralelo ao Projeto de Lei, o deputado apresentou uma Indicação (INC 1414/2022) ao Ministério de Minas e Energia com o mesmo teor. Hoje, as normas que Passos busca alterar, estão previstas em regulamentações das agências de controle, que podem ser alteradas de forma mais rápida e simples. Com o Projeto de Lei, elas se tornam definitivas.